Inicio de crise na Coleta de Lixo em Curitiba

Com o fim da operação da destinação do lixo dos municípios de Curitiba e região metropolitana no Aterro Sanitário da Caximba, todos foram obrigados a passar a depositar seus lixos no Aterro Sanitário da Estri, em Fazenda Rio Grande, o único licenciado na região, já com custo cerca de 100% superior ao que vinha sendo praticado na Cachimba.
Ate a semana em curso os caminhões estavam desobrigados de se submeterem a pesagem e, repentinamente, foram obrigados a fazê-lo. Consta que diversos caminhões, de mais de uma empresa, já foram multados por excesso de peso.
Os municípios que buscaram caminho alternativo por São José dos Pinhais, através do qual atingem um ponto depois da balança para dirigir-se ao Aterro, já dentro de Fazenda Rio Grande, e a poucos quilômetros do mesmo, estão sendo apreendidos pela Guarda Municipal e escoltados ate a balança onde estão sendo multados por excesso de peso.
Se a situação persistir os caminhões terão que diminuir o peso e isto imporá aos municípios o uso de uma frota maior, aumento do uso de mão de obra, com um custo absurdamente maior aos cofres publicos.
Ate agora as negociações com a Guarda Municipal, estranhamente atuando numa área de competência da Policia Rodoviária Federal, não surtiram efeito.
Em alguns bairros de alguns municípios os problemas já podem ser sentidos, com lixo nas ruas.
O problema tende a se agravar nos dias de fim do anos, quando, historicamente, há muito mais lixo para coletar.

Greve na aviação: chantagem corporativa.

Proibida greve geral na aviação para evitar o caos durante as festas de fim de ano. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, concedeu na noite desta quarta-feira (22) uma liminar determinando que sejam mantidos em atividade 80% do efetivo dos aeronautas e aeroviários para viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, no período entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro de 2011. A proibição ocorre depois que o presidente Lula criticou duramente o setor. Ele chamou de irresponsabilidade a ameaça de greve.
O movimento deflagrado às vésperas do natal é uma amostra do que tem ocorrido com preocupante frequencia no movimento sindical brasileiro, onde as corporações tem atuado sem nenhum compromisso com os interesses da sociedade.
As greves nos setores da saúde, educação, segurança pública ocorrem sempre colocando os interesses das corporações sobre os da sociedade, fruto de um movimento sindical atrasado e despido de qualquer criatividade no que diz respeito a utilização de formas de manifestação que busquem o apoio da sociedade para suas reivindicações ao invés do seu sacrifício.
O movimento na aviaçäo, tal como está deflagrado, é um ato contra os usuários do sistema.

Liminar prevê multa para companhias aéreas

A liminar também fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem. A liminar atende ação cautelar movida pelo procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. Para o ministro, por se tratar de atividade considerada essencial, é imprescindível que os grevistas assegurem o atendimento das necessidades da comunidade e chamou a atenção para o fato de o movimento ter sido deflagrado a dois dias do Natal.

Ducci confirma Marcello Richa secretário

Conforme já havia antecipado esse blog, o prefeito Luciano Ducci confirmou Marcello Richa na Secretaria do Esporte e Juventude nesta quarta-feira (22) por meio do twitter. A decisão foi alvo de críticas de alguns e elogios de muitos ligados ao governador eleito Beto Richa. O que há por trás da indicação é um sinal claro de que Beto Richa vai apoiar a reeleição de Ducci e os dois estão mais próximos do que nunca. O que torna complicada a vida de Gustavo Fruet (PSDB), que tenta convencer o próprio partido a apoiar sua candidatura a prefeito em 2012.

MAIS MINISTROS

Em doses homeopáticas, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) está fechando sua equipe. O deputado federal eleito Afonso Bandeira Florence (PT-BA) foi indicado para comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) será a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Com a indicação desses dois últimos nomes, o PT comandará o maior número de pastas no próximo governo: serão 17 ministros. O PMDB, partido do vice-presidente eleito Michel Temer, ficará com seis ministérios. O PSB foi contemplado com duas vagas. PDT, PR, PC do B e PP contarão com um ministro cada um. Outros oito indicados não têm partido.

Aprovado Orçamento no apagar das luzes

Como em todo ano ocorre, não foi surpresa o Congresso Nacional aprovar nesta quarta-feira (22), às vésperas do Natal, o Orçamento de 2011. A receita total da União estimada para o próximo exercício é de R$ 2,073 trilhões. A votação foi concluída de noite, às 22h27, perto do prazo limite de meia-noite que o Congresso tinha para votar essa proposta. No afogadilho, como de praxe. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Anna Hollanda, nova Ministra da Cultura. Uma boa escolha.

A Presidente Dilma nomeou para o Ministério da Cultura Anna Hollanda e a referência que muitos segmentos da mídia apontaram foi que e tratava da irmã de Chico Buarque.
Na verdade o nome de Anna estava sendo ventilado dentro do PT e juntamente com o de outros petistas envolvidos com o setor da Cultura como, por exemplo, o do Deputado Federal pelo Paraná Angelo Vanhoni.
Mas a nova Ministra tem atributos mais importantes que a condição de do poeta Chico.
Anna Maria Buarque de Hollanda nasceu em 12 de agosto de 1948 em São Paulo. É filha de Maria Amélia e do historiador e sociólogo Sérgio Buarque. Tem seis irmãos, quatro cantores - além dela, Chico Buarque, Miúcha e Cristina. Sua casa era freqüentada por figuras intelectuais e artistas – pessoas como Vinícius de Moraes, Manuel Bandeira e Oscar Niemeyer.
Anna de Hollanda sempre trabalhou na área artística. Atuou como vocalista em grupos e em gravações de Toquinho, Vinicius de Moraes, Tom Jobim, entre outros.
Além de cantora e compositora, trabalhou como atriz em musicais, em artes plásticas, com produção e gerenciando projetos. Depois de participar de especiais e shows, gravou o primeiro de seus discos, "Ana de Hollanda", em 1980
Como gestora pública, foi Secretária de Cultura em Osasco, SP. Em 2003 mudou-se para o Rio de janeiro, para assumir o cargo de diretora do Centro de Música da Fundação nacional de Artes (Funarte), onde permaneceu até 2006.
Além de coordenar o processo de criação da Câmara Setorial de Músical, foi figura chave na retomada do Projeto Pixinguinha, e em várias ações importantes para a música de concerto, orquestras, bandas e edições da área. Logo depois foi vice-presidente do MIS (Museu da Imagem e do Som), da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
Foi uma boa escolha.

Ducci domingo no Jogo do Poder. 50 minutos de conversa sobre Curitiba .

O convidado do programa Jogo do Poder deste domingo, dia 26, pós Natal, é o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.
O Jogo do Poder vai ao ar às 23 hrs, na Rede CNT.
Você pode acompanhar o programa pela web: www.redecnt.com.br
Durante cerca de 50 minutos o Prefeito conversará com Luiz Carlos da Rocha sobre praticamente todos os projetos importante em curso e que deverão ser iniciados em Curitiba.

Ministério Público vai investigar golpe em Lula

Agora que está deixando o cargo, o presidente vai receber ajuda do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pediu a abertura de inquérito policial para investigar um golpe sofrido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula teve seus dados pessoais utilizados indevidamente, em 2007, para fazer dois empréstimos consignados em seu nome.
Segundo a promotoria gaúcha, os empréstimos, que somaram cerca de R$ 5.000, foram feitos pela internet a partir de Uruguaiana. Lula recebe uma pensão de cerca de R$ 4.200 por ter ficado preso por 31 dias em 1980.

Bispo recusa homenagem no Senado

Essa foi pra comprometer mesmo a imagem do Congresso Nacional, que teve desgaste imenso com o aumento salarial aprovado a toque de caixa. O bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, não quis saber e recusou nesta terça-feira (21) receber uma comenda do Senado Federal. Ele afirmou que sua atitude era para protestar contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. A homenagem recusada por ele é a Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara. E o pior: a recusa do bispo foi feita em um discurso no plenário do próprio Senado, com críticas aos parlamentares por aprovar o aumento. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.

ANUNCIADOS NOVOS SECRETÁRIOS NA PREFEITURA

O prefeito Luciano Ducci anunciou nesta terça-feira (21) os novos secretários municipais de Educação, Defesa Social, Antidrogas, Recursos Humanos e Assuntos Metropolitanos, além dos presidentes da Fundação de Ação Social e do Instituto Curitiba de Informática, o novo diretor de Transporte da Urbs, e novos administradores das Regionais Cajuru e Portão. Outra novidade é a criação da Secretaria Especial Municipal de Relações com a Comunidade. Dos 11 novos gestores, dez já pertencem à administração municipal.

Prefeito barra cancelas em ruas sem saída

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, informou por meio do seu twitter, que acaba de vetar o projeto que proíbe o fechamento do tráfego de veículos em ruas sem saída. A procuradoria jurídica do município deu parecer pela inconstitucionalidade da lei e concluiu que as cancelas ferem o plano diretor da cidade. O futuro secretário da Copa, vereador Mario Celso Cunha (PSDB), não conseguiu emplacar a lei, que gerou muita polêmica mesmo antes de ser aprovada pela Câmara Municipal.

Dilma precisa anunciar mais 7 nomes

No meio da correria de fim de ano, continua a maratona de indicação de ministros e secretários de estado e secretários municipais. No governo federal, 7 nomes são aguardados para encerrar a montagem do ministério da presidente eleita Dilma Rousseff. O PT, com 14 nomes, e o PMDB, com seis, têm a maior representação e ocuparão os postos considerados estratégicos no próximo governo. O PSB, partido de Ciro Gomes, ainda não teve nenhum nome confirmado no governo.

Beto Richa busca secretários no Ministério Público

Beto Richa (PDSB) consegue fechar mais um pacote de secretarias e autarquias que fez a alegria de alguns, mas acabou com a esperança de muitos deputados, suplentes e aliados que esperavam ser chamados para os cargos que ainda estavam “sobrando”. No novo grupo anunciado por Richa várias escolhas técnicas, como a procuradora de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, que será a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Na mesma linha está Cid Vasques, também procurador de Justiça, que vai ocupar a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral. A Paraná Previdência fica com Jayme de Azevedo Lima.

Indicações políticas também estão no pacote

No rol das indicações políticas está o representante do DEM, Luciano Pizzatto, que não conseguiu se eleger deputado federal e vai assumir a Companhia Paranaense de Gás (Compagás). Outro que perdeu a eleição foi o ex-vereador Rui Hara. Tentou entrar na Assembleia Legislativa, mas ficou longe. Agora vai ser coordenador da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), cargo importante que faz a ligação do transporte de Curitiba e municípios do entorno. A Secretaria Especial de Esportes será comandada por Evandro Rogério Roman. Maurício Querino será o diretor-presidente da Ferroeste e

Lula saciona lei de isenção de impostos

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (21) a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece isenção de impostos para a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresas por ela contratadas, para a realização da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014, que serão sediadas no Brasil. A isenção de impostos é uma das exigências da Fifa para o país anfitrião da Copa do Mundo. O problema para o caixa do governo é que não há uma estimativa precisa sobre o total da renúncia fiscal.

Diplomação não teve novidades

Nenhuma novidade ou fato inédito na diplomação do governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nesta sexta-feira (17), em cerimônia em que também receberam diplomas da Justiça Eleitoral o vice-governador eleito, Flávio Arns, dois senadores e seus suplentes, 30 deputados federais e 54 deputados estaduais e cinco suplentes de cada coligação de partidos. Cerca de 2 mil pessoas participaram da solenidade. No auditório do teatro Positivo, no entanto, muitas cadeiras ficaram vazias. O público ficou abaixo do esperado.

Beto Richa promete cortar gastos

Após a diplomação, Beto Richa afirmou que vai agir com austeridade e rigor na aplicação dos recursos públicos. Disse ainda que pode fazer uma auditoria nas contas do atual governo para comprovar que os números apresentados pela equipe de transição estão corretos e mostram caixa vermelho no estado. A meta inicial é reduzir em 15% os gastos, o que pode gerar uma economia de pelo menos R$ 480 milhões em um ano.

Justus e Curi não foram na diplomação

Os dois principais deputados que comandam a Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM) e o primeiro secretário Alexandre Cury (PMDB) não apareceram no teatro para a diplomação. Eles protocolaram um documento explicando as ausências. Mas os próprios parlamentares confidenciaram que ambos não foram temendo vaias ou manifestações em função das denúncias envolvendo a Assembleia.

Bibinho consegue passar Natal em casa

Falando em denúncia, o ex-direitor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, o Bibinho, deverá sair da cadeia ainda hoje. Ele conseguiu um Habeas Corpus deferido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Bibinho passará o Natal com a família em casa.

Dilma diz que vai defender mulheres e frágeis

No breve discurso que fez após receber o diploma de presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que é uma “grande responsabilidade” suceder um presidente da “estatura” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela prometeu “honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos". Dilma afirmou que vai trabalhar pela estabilidade econômica do país e defender a liberdade de imprensa.

Primeiro escalão tem outros nomes

Outros dois nomes anunciados por Beto Richa ontem foram Marcos Teodoro Scheremeta como comandante geral da Polícia Militar do Paraná  e Márcio Nunes na presidência do Instituto das Águas.  

Vaias e aplausos na diplomação em São Paulo

Tiririca foi aplaudido e Maluf vaiado em sessão de diplomação em São Paulo. A plateia inteira se manifestou quando eles pegaram seus diplomas. Em São Paulo, foram diplomados 94 deputados estaduais, 70 federais, dois senadores e seus suplentes, o governador e o vice.

Tudo pronto para a festa no Palácio Iguaçu

Tudo pronto para a festa de reinauguração hoje do Palácio Iguaçu com uma festa em frente ao prédio, na praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico. Começa 17h30 e o ponto alto será a inauguração à meia-noite. A turma de Orlando Pessuti torce para que o tempo melhore porque parte da cerimônia será ao ar livre. Lá estarão a dupla Chitãozinho e Xororó, terá missa celebrada pelo arcebispo Dom Moacyr Vitti e show do padre Reginaldo Manzotti. A reforma começou em 2007 e custou 31 milhões. Um dos destaques é o piso de mármore.

TRF acabou com exame da OAB

Decisão ontem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Vladimir Souza Carvalho, acabou com o chamado exame da ordem. Ele determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inscreva bacharéis em Direito como advogados sem necessidade de aprovação no exame de seleção da instituição. A decisão, em caráter liminar, é válida para todo o País, mas cabe recurso da OAB. Para o desembargador, a profissão de advogado é a única do País em que se exige a aprovação do exame de órgão representativo da categoria para seu exercício, “o que fere o princípio constitucional da isonomia”.

Ducci é lançado candidato a reeleição

Começou o jogo de forças políticas já pensando na sucessão pela prefeitura de Curitiba de 2012. O futuro Secretário Especial para Assuntos para Copa, vereador Mario Celso Cunha (PSB), defendeu ontem a candidatura à reeleição do prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB). Mario Celso foi secretário particular e assessor de imprensa de Maurício Fruet, falecido em 1998, pai do deputado federal, Gustavo Fruet. Apesar do vínculo com a família Fruet, o vereador afirmou em seu discurso que é “fiel” ao prefeito. “Se tiver que escolher entre os dois (Fruet e Ducci) não há dúvida nenhuma que fico do lado do Luciano Ducci e vou ajudar a reelegê-lo em 2012”, disse.

Mais nomes no governo Beto Richa

Aos poucos o secretariado do governador eleito vai fechando. Ontem foi anunciado mais nomes no secretariado e mais uma baixa na prefeitura de Curitiba. Marcos Michelotto, que ocupa a secretaria de Defesa Social, vai ser delegado chefe.  Foi delegado titular do Centro de Operações Especiais (Cope), teve passagem pela Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas e chefiou a Divisão Estadual de Narcóticos. E o coronel Adilson Castilho Casitas será o Chefe da Casa Militar.

Deonilson e Cattani confirmados secretários

Novos secretários de estado anunciados. Como esse blog já tinha antecipado, Deonilson Roldo assumirá a Secretaria de Chefia de Gabinete de Beto Richa e o secretário da Comunicação Social será Marcelo Cattani, que vai deixar a mesma pasta que ocupa na prefeitura de Curitiba.  

Mais 4 nomes técnicos são anunciados por Richa

Um outro grupo mais técnico também foi divulgado hoje por Beto Richa. O governador eleito do Paraná nomeou futuros presidentes de órgãos do Governo do Estado ligados à atividade agropecuária. O novo presidente do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) será Florindo Dalberto. A presidência da Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) será ocupada por Luiz Damaso Gusi. No Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o presidente será Rubens Ernesto Niederheitmann. A Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) será presidida por Silvestre Staniszewski.

Beto Richa e Luciano Ducci suspendem sessão da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou na manhã desta quinta-feira os trabalhos da atual legislatura com uma visita surpresa. Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci pararam a sessão. O presidente Nelson Justus suspendeu os trabalhos para receber os dois. Os deputados aplaudiram e fizeram fila para cumprimentar o governador eleito. E ainda posaram pra foto, inclusive a oposição mais aguerrida, como o presidente estadual do PMDB, Waldyr Pugliesi.  

Deputados federais ganham presente de Natal

Os deputados federais terminam o ano com um presente de Natal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta. Por ser decreto legislativo, ele não precisa passar pela Presidência da República.

Aumento salarial agradou Tiririca

Livre por enquanto das garras do promotor que tenta impedir sua posse, o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), visitou o Congresso pela primeira vez hoje e disse que chegou "em um bom dia", referindo-se à votação do aumento de salário dos parlamentares. "Dei sorte", afirmou. Segundo o deputado eleito, a proposta de aumento é "bacana" e "legal".

Tombini é aprovado no Senado para presidir Banco Central

Enquanto isso no Senado, foi aprovada hoje a indicação de Alexandre Tombini para presidir o Banco Central no governo de Dilma. Mas não foi unanimidade- 37 votos favoráveis e 7 contrários. Tombini é atual diretor de Normas do Banco Central e foi escolhido por Dilma para suceder Henrique Meirelles a frente da instituição. Tombini defende a estabilidade da moeda e o papel do Banco Central como garantidor disso ao fixar os juros básicos da economia, a Taxa Selic.

Lula decide registrar seu governo em cartório

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu inovar. Hoje, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, fez uma cerimônia para registrar em cartório o balanço das medidas adotadas pelo governo desde 2003.Um tabelião oficial fez o registro em cartório das medidas. Lula quer mostrar que teria cumprido as propostas de campanha.

Richa e governadores eleitos tucanos afinam discurso

Beto Richa e mais 7 governadores eleitos do PSDB decidiram não bater pesado na presidente eleita pelo PT, Dilma Rousseff.  O encontro ocorreu na manhã de hoje, em um hotel em Maceió (AL). Por mais de duas horas, Geraldo Alckmin, eleito por São Paulo; Antonio Anastasia, reeleito em Minas; Beto Richa, eleito no Paraná; Marconi Perillo, por Goiás; Siqueira Campos, em Tocantins; Anchieta Júnior, em Roraima; e Simão Jatene, no Pará; trataram dos rumos políticos do partido, ao lado de Teotônio Vilela, reeleito em Alagoas e anfitrião do grupo.

Ordem dos tucanos é posição republicana

Ficou acertado que caberá às bancadas da Câmara e do Senado fazer oposição a Dilma. Aos governadores ficará reservada uma postura "republicana", que garantiria maior participação nos recursos e programas do governo federal. "Não se trata de adjetivar a oposição, como leve, moderada, à frente, ou para trás. A prioridade dos governadores não é fazer oposição, é fazer um bom governo. Este papel será cumprido pelos deputados e os senadores", explicou Guerra.

Equipe da Fazenda confirmada hoje

O Ministério da Fazenda, comandado pelo ministro Guido Mantega, confirmou na tarde desta quarta-feira a saída de Otacílio Cartaxo do comando da Receita Federal e a promoção de Nelson Barbosa a secretário Executivo do Ministério, o segundo principal cargo na hierarquia da pasta. Carlos Alberto Freitas Barreto vai assumir a Receita Federal. Também farão parte da equipe o professor da FGV-SP Márcio Holland de Brito, na Secretaria de Política Econômica, e o diplomata Carlos Márcio Bicalho Cozendey, na Secretaria de Assuntos Internacionais. Ele é hoje o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty.

Câmara aprova Orçamento de Curitiba

O orçamento de Curitiba para 2011 foi aprovado em segunda discussão hoje pelos vereadores na Câmara Municipal de Curitiba. A previsão de orçamento total é de R$ 4,66 bilhões e representa um crescimento de 14% em relação ao valor previsto para esse ano, que foi de R$ 4,05 bilhões. A Câmara tem prazo de 10 dias para enviar o texto para sanção do prefeito Luciano Ducci, que tem até 15 dias para assinar o documento. Os vereadores a provaram 593 emendas para o orçamento. No orçamento do próximo ano, os maiores investimentos previstos pela administração municipal estão nas áreas de Saúde (R$ 932 milhões) e Educação (R$ 751,8 milhões).

Eleonora Fruet está deixando o cargo

A secretária municipal de Educação, Eleonora Fruet, está saindo da prefeitura. Pediu para sair da equipe do prefeito Luciano Ducci (PSB) para não criar constrangimentos, já que o irmão, Gustavo Fruet (PSDB), diz que não abre mão de disputar a eleição para prefeito em 2012, batendo de frente com Ducci, candidato natural à reeleição. Fruet, por sua vez, ainda não aceitou ser secretário de Beto Richa. Quer também a presidência do PSDB de Curitiba para facilitar sua pré-candidatura. Mas a cúpula tucana não pretende ceder nesse ponto.

Mario Celso será secretário da Copa

O líder do governo do prefeito Luciano Ducci (PSB), Mario Celso Cunha (PSB), está confirmado como Secretário da Copa do governo Beto Richa. Só falta o anúncio oficial do governador eleito. Outra tarefa complicada para Ducci será encontrar um novo líder na Câmara. Mario Celso sempre desempenhou muito bem a função. Quem deve assumir como líder será João do Suco, do PSDB. Com a saída de Mario Celso, quem assume a cadeira é Zezinho do Sabará, do PSB.

Quinteiro também entra no secretariado

O governador eleito Beto Richa também resolveu a vida de um deputado aliado que não conseguiu se reeleger. Ele anunciou hoje o deputado estadual Wilson Quinteiro, do PSB, como futuro secretário especial de Relações com a Comunidade.  Ele é advogado de Maringá e cumpre o primeiro mandato.

Presidente eleita comemora 63 anos

Enquanto isso, a presidente eleita, Dilma Rousseff, comemora aniversário em Porto Alegre (RS), onde moram a filha e o neto. Lá, ela recebeu homenagem de crianças de uma escola, que cantaram “parabéns” e gritaram o nome dela. Dilma faz 63 anos.

Lula diz que Dilma terá que fazer cortes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que a presidente eleita terá de fazer cortes no Orçamento aprovado no Congresso Nacional. "Normalmente, os deputados querem mais verba do que aquilo que o governo previu. Muitas vezes nós atendemos. Mas como a realidade e a prática é diferente da teoria, quando chegar um determinado mês do ano, a presidenta Dilma vai ter que fazer corte no Orçamento", afirmou o presidente.  Lula voltou a negar que o ministério até aqui oficializado por Dilma Rousseff seja reflexo de seu governo.

Orçamento para 2011 é aprovado na Assembleia

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade hoje pela manhã, durante reunião extraordinária, o Orçamento 2011. O único entrave que estava segurando o projeto foi resolvido. Foi mantida para o próximo ano a mesma receita de 2010 para o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Beto anuncia 3 novos secretários

Mais 3 nomes do secretariado do governador eleito do Paraná, Beto Richa, foram anunciados nesta terça-feira. O deputado federal Cezar Silvestri, de Guarapuava, foi confirmado como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e o empresário Edson Casagrande, de Pato Branco, ocupará a Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos.

 

Romanelli, ex-líder de Requião, será secretário de Beto

A surpresa do anúncio desta terça-feira acabou sendo o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB), como novo Secretário de Estado do Trabalho. Surpresa porque Romanelli havia sido quase indicado na semana passada, mas as negociações com a bancada do PMDB recuaram e o nome dele estava praticamente descartado. Ex-líder do governo Requião, o deputado enfrentou resistência dentro de caciques do próprio ninho tucano que não queriam dar espaço para oposição. Mas para facilitar a composição da base aliada na Assembleia Legislativa, o PMDB acabou levando a melhor. Além do cargo no primeiro escalão, o partido ficou com a vice-presidência da Assembleia.

Beto Richa: Secretariado até quarta

O governador eleito Beto Richa (PSDB) vai anunciar até quarta-feira o secretariado completo. Depois viaja com a família e só volta para a posse. A equipe já está definida e todos os secretários estaduais serão empossados junto com Richa no dia primeiro de janeiro na mega solenidade que está sendo preparada.

Silvestri e Fruet indefinidos

No primeiro escalão de Beto Richa falta o anúncio oficial de pastas importantes, como Desenvolvimento Urbano e Ciência e Tecnologia, que estavam acertadas para os deputados federais Cezar Silvestri (PPS) e Gustavo Fruet (PSDB). Mas a composição ainda não está fechada.
Muito se falou sobre o destino de Fruet até agora e a demora na definição sinaliza que ainda faltam ajustes para definicir qual será o seu papel no governo.

Deonilson e Catani confirmados

O jornalista Deonilson Roldo será anunciado como chefe de gabinete do governador Beto Richa e Marcelo Catani, atual secretário de Comunicação Social da prefeitura, sobe um degrau. Vai ser secretário estadual de Comunicação.
A dupla ja vinha atendendo Beto Richa na Prefeitura exatamente nas mesmas posições e a simples transposição para o Governo do Estado revela a intensidade do bom relacionamento que ambos tem com o novo Governador.

 

Posse de Beto Richa começa 10h30 na Assembleia

A posse do Beto e secretários começa 10h30 na Assembleia Legislativa e na sequência ocorre outra cerimônia aberta em frente ao Palácio Iguaçu para 8 mil pessoas. Mas haverá uma área vip e restrita para autoridades em frente ao palanque. Além de Beto Richa, o governador Orlando Pessuti (PMDB) fará seu discurso de transmissão do cargo. A equipe de Beto Richa espera que o tempo de discurso de Pessuti seja rápido, no máximo 10 minutos.

Ciro Gomes convidado para Integração

Em Brasília, o primeiro escalão também tem novidades. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) foi convidado pela presidente eleita Dilma Rousseff para ser o Ministro da Integração. Dilma fez o convite ao deputado por telefone.

Álvaro e Osmar Dias no WikiLeaks

Telegramas vazados pelo WIKILEAKS mostram que até opinião de assessores dos SENADORES OSMAR DIAS e ALVARO DIAS foram utilizados na formulação das análises da emabixada dos EUA sobre a conjuntura política brasileira.
A análise contida num telegrama é tosca, primária e revela que nem sempre as impressões dos diplomatas devem ser levadas a sério.
Causa dúvida se os americanos estão bem informados sobre o sobre o Brasil.
Veja o trecho do longo telegrama com "analise de conjuntura" da embaixada dos EUA, enviado em fevereiro de 2010:

BRASILIA 000049 SIPDIS AMEMBASSY BRASILIA PASS TO AMCONSUL RECIFE E.O. 12958: DECL: 2020/02/13 TAGS: PGOV, BR
SUBJECT: BRAZIL'S PRESIDENTIAL ELECTIONS: DILMA ROUSSEFF COMES UP FAST BEHIND JOSE SERRA REF: RIO DE JANEIRO 32
CLASSIFIED BY: Lisa Kubiske, Deputy Chief of Mission, State, Embassy Brasilia; REASON: 1.4, (D) 1. (C)

Rousseff's harshest critics most often emphasize that television and public speaking will kill her candidacy. Journalist William Waack described to CG Sao Paulo a recent business forum in which Serra, Rousseff, Neves and Gomes all participated. According to Waack, Gomes was the strongest overall, Neves the most charismatic, Serra detached but clearly competent, and Rousseff the least coherent. Other critics take a more subtle tack, arguing somewhat counterintuitively that Brazil's desire for continuity after years of progress and prosperity actually benefits Serra, because he is seen by many as more likely to follow the economic path laid out by Cardoso and followed by Lula. Helio Gurovitz, News Director at Epoca magazine, described Brazil as similar to Chile, arguing that the social base of the country has developed to the extent that it would prefer to alternate parties in power in order to retain continuity, rather than keep one party in power long-term, thereby fa cilitating a hard shift to that party's side of the political spectrum. Others just see her as the wrong candidate at the wrong time. The Chiefs of Staff for Senators Osmar Dias (Democratic Labor Party (PDT)-Parana) and Alvaro Dias (PSDB-Parana) - who are brothers representing the same state but opposite sides of the political fence - met poloff together on February 5 and were united on one point: Rousseff will suffer among reachable voters because she is clearly not Lula.

(críticos mais severos de Dilma na maioria das vezes enfatizam que a televisão e falar em público podem matar sua candidatura. O jornalista William Waack descreveu em São Paulo em um fórum empresarial recente, em que Serra, Dilma Rousseff, Aecio Neves e Ciro Gomes participaram e segundo Waack, Ciro Gomes foi o mais forte em geral, o mais carismático Aecio Neves, Serra individualmente o mais claramente competente, e Dilma Rousseff a menos coerente. Outros críticos fazem uma abordagem mais sutil, discutindo um pouco mais contra a intuição de que o desejo do Brasil de continuidade, após anos de progresso e prosperidade na verdade beneficia Serra, porque ele é visto por muitos como mais provável que siga os caminhos económicos estabelecidos por Fernando Henrique Cardoso e seguido por Lula. Helio Gurovitz, diretor de notícias da revista Época, descreveu o Brasil como semelhante ao do Chile, argumentando que a base social do país desenvolveu-se na medida em que prefere partidos que se alternam no poder a fim de manter a continuidade, em vez de manter uma partido em longo prazo, assim facilitando uma mudança teoricamente difícil do espectro político. Outros apenas vêem Dilma como a candidata errado na hora errada. Os graduados assessores dos senadores Osmar Dias (Partido Democrático Trabalhista (PDT)-Paraná) e Alvaro Dias (PSDB-PR) - que são irmãos que representam o mesmo estado, mas de lados opostos no espectro político - se reuniram em 05 de fevereiro e foram unanimes em um ponto: Dilma Rousseff sofrerá entre os eleitores , porque ela não é, claramente Lula).

Inauguração do Espaço Cultural Espedito Rocha

Foi criado o ESPAÇO CULTURAL ESPEDITO ROCHA na Agencia do trabalhador, junto a Secretaria do Trabalho.
A inauguração será nesta terça-feira próxima, dia 14, 11hr30, Rua Pedro Ivo, 750, com uma mostra dos artistas MARCOS QUERINO, ILDEFONSO DE MELLO JUNIOR e JAVIER GUERRERO.

VALDIR IZIDORO E AS VARIEDADES DO COTIDIANO

No dia 15 de dezembro, Valdir Izidoro da Silveira estará recepcionando seus amigos e interessados na literatura, para o evento de lançamento do livro Variedades do Cotidiano, onde a análise política é o tema central. A edição faz parte de uma coletânea de artigos escritos e publicados ao longo de 40 anos de luta por um Brasil mais justo soberano.
o Evento do Lançamento Literário será no dia 15 dezembro 2010, a partir da 19 horas, no Original Beto Batata, na Rua Prof. Brandão, 687 Cuiritiba - PR (Informações 41 9909 4802).

DE VÔO DE MURIÇOCA A ATRACAÇÃO DE NAVIO

Valdir Izidoro Silveira é engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. Jornalista Profissional, Mestre em Tecnologia de Alimentos e Especialista em Biologia do Solo pela UFPR. Coordenador do Grupo Técnico e Científico sobre Micotoxinas e Transgenia da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, até Março/2006.
Foi Diretor Presidente da Empresa Paranaense de Classificação de Produtos/CLASPAR-2006/2010 Governo Roberto Requião e Diretor Técnico da Empresa Paranaense de Classificação de Produtos- CLASPAR/2010 – Governo Orlando Pessuti.
É de sua autoria, mais de 300 Projetos de Viabilidade Técnico Econômico e Financeiro já implantados.
Militou muitos anos no Partido Comunista Brasileiro (PCB), através do qual participou do Governo José Richa, e foi candidato a Prefeito de Tibagi no início dos anos 80.
Mantém o Blog valdirizidorosilveira.blogspot.com

Convidados para diplomação de Dilma terão festa reservada

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) fez lista vip para a cerimônia de diplomação na próxima sexta-feira (17), e a relação inclui o governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB). Os convites da festa, que não estava programada, são assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela primeira-dama, Marisa Letícia.
Dilma ofecere um bom momento para a distenção política convidando para a festa até quem não estava no seu palanque.
Um bom gole de República.
Em Curitiba, na segunda-feira próxima, quem reúne a tropa para comemorar é a Senadora eleita Gleisi. Chamou os aliados e amigos para um bate papo.

Lula pediu recepção especial para 400

A recepção para 400 convidados foi organizada a pedido do presidente Lula para receber as pessoas que não conseguirão lugar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocorrerá a diplomação de Dilma e seu vice, Michel Temer.
O plenário do TSE, onde ocorrerá a solenidade de diplomação, tem capacidade para apenas 78 pessoas, mas, segundo a assessoria do TSE, foi “ajustado” para receber 100 convidados. Outros 110 serão acomodados no auditório do tribunal. Dilma convidou 27 governadores eleitos. Desses, 12 não devem comparecer à cerimônia porque serão diplomados no mesmo dia em seus estados.

Pacote completo de ministros sai até sexta

Falando em Dilma, ela deve anunciar pelo menos 21 ministros na próxima semana, antes da diplomação. A equipe atual tem 37 pastas, entre ministérios e secretarias nas quais o titular tem status de ministro. Até agora, Dilma anunciou 16 nomes, a maioria com características de indicação política, não técnica.
Até agora os nomes revelam a composição de uma equipe bastante eclética, mas também que Dilma estará exercendo o poder, ao contrário do que vem apregoando a oposição, que insiste em destacar a mão de Lula nas indicações.

Foz do Iguaçu recebe Dilma na quinta e aguarda anúncio de Samek

A presidenta eleita Dilma Rousseff desembarga na próxima quinta-feira (16) em Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná, para participar da 10ª Cúpula Social do Mercosul. Jorge Samek, diretor-geral de Itaipu Binacional, espera a vinda da ministra para que ela oficialize sua permanência no cargo.
O PT do Paraná vem defendendo a permanência de Samek, que também conta com o aval de Lula, sob o argumento que ainda há tarefas de grande importância a serem concluídas e que a presença do atual Presidente no cargo será um elemento facilitador, como, por exemplo, a Universidade Latino-Americana.

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16/02/2012

Sem Paulo Bernardo, Samek quer ficar

O presidente da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional no Brasil, Jorge Samek, está num beco sem saída. É tido como candidato forte para disputar a prefeitura de Foz do Iguaçu, mas precisa deixar alguém de confiança no seu lugar. O preferido e ideal para isso, na visão de Samek, seria Paulo Bernardo. Mas as declarações dadas pelo ministro das Comunicações nesta quinta-feira apontam para o contrário. O ministro negou quenquém deixará o cargo para assumir Itaipu. "Isso é fofoca", reagiu ao ser questionado sobre o assunto, em Morretes, no Paraná. "Alguém está falando nisso e deve ter algum motivo", acrescentou. A usina de Itaipu é comandada desde 2003 por Jorge Samek, que transferiu seu domicílio eleitoral para Foz do Iguaçu e aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff para entrar na disputa." Além de negar a ida para Itaipu, Bernardo jogou balde de água fria na estratégia de Samek. "Acho que se ele sair, a presidente [Dilma Rousseff] vai por alguém técnico lá", disse.

Petistas de olho na presidência da Câmara

Na esteira de Dilma, petistas articulam o nome para a Presidência da Câmara dos Deputados. Uma reunião na próxima terça-feira (14) na sede do PT em Brasília deverá definir que do partido irá para o cargo, já que PT e PMDB, partidos com as maiores bancadas, firmaram um acordo pelo qual o PT fica com a presidência nos dois primeiros anos e o PMDB, nos dois últimos.
Até aqui a dobrada PT/PMDB vem funcionando muito bem, coisa que fez falta a Lula no início do seu primeiro mandato.

WikiLeaks expõe acerto da Justiça Militar de não liberar processos de Dilma durante a eleição.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, recebeu com "tranquilidade" a informação de que a diplomacia dos Estados Unidos afirmou em telegrama confidencial de 2005 que ela, então recém-nomeada para a Casa Civil, "organizou três assaltos a bancos" e "planejou o legendário assalto popularmente conhecido como 'roubo ao cofre do Adhemar' " na ditadura.  
Segundo fontes do governo de transição, ela "demonstrou tranqüilidade e não fez nenhum comentário".
O telegrama faz parte de um lote de nove documentos obtidos pela ONG WikiLeaks aos quais a Folha de São Paulo teve acesso. Não há nenhuma menção à fonte da informação.
A divulgação do conteúdo do documento revela o quanto foi correta a conduta da Justiça Militar em não liberar o conteúdo dos processos de Dilma durante o processo eleitoral, conforme pretendia a Folha de São Paulo.
Não há provas de que Dilma tenha participado ou organizado assalto a bancos, tampouco há elementos para se afirmar com precisão qual foi efetivamente o seu papel na organização em que atuou durante o regime militar.
Sabe-se apenas que participou de uma organização que praticou a luta armada contra a ditadura militar.
A divulgação de tais documentos durante a eleição poderia levar o eleitor a formar um juízo totalmente fora de contexto a respeito da então candidata Dilma, dando azo a toda sorte de exploração desonesta e preconceituosa.
Agora, passado o processo eleitoral, toda a documentação pode ser conhecida e esclarecidas todas as dúvidas que persistirem e sem qualquer risco de danos eleitorais.

Presidente eleita apenas teria “assessorado” assaltos, segundo ação

Dilma nega ter participado de ações armadas quando militou em organizações de esquerda, nos anos 60. O processo sobre ela na Justiça Militar descreve de forma diferente sua atuação: "Chefiou greves, assessorou assaltos a bancos". Não é acusada de "organizar" ou "planejar" assaltos. Ela foi condenada por subversão.
É a palavra de Dilma contra a palavra dos órgãos de informação da ditadura militar.
Seria totalmente inadequado estabelecer tal debate no processo eleitoral, pois os eleitores poderiam vir a formar o juízo de que uma guerrilheira estava participando do processo eleitoral - algo totalmente fora do contexto atual -, com claros danos para a candidata Dilma.
Agora parece ser o momento mais adequado para que todos os interessados no tema possam debate-lo à saciedade.

Enquanto isso, Padilha nega intermediação para fantasma

Enquanto Dilma se esquiva do tiroteiro, o ministro Relações Institucionais Alexandre Padilha também está tendo que se explicar. Ele negou nesta sexta-feira em Brasília ter participado da negociação entre o Inbrasil (Instituto de Arte, Esporte, Cultura e Lazer) e Ministério do Turismo para conseguir a liberação de mais de R$ 3 milhões.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revela que a entidade, que seria fantasma, tratava de convênios sem licitação com uma carta assinada por Padilha. O ministro, entretanto, alega que se trata de uma “fraude” contra ele. A Polícia Federal foi acionada para apurar a denúncia.
A gravidade do fato exige apuração rápida, uma vez que Padilha não só apenas é Ministro como pretende continuar sendo no próximo governo.

O salário dos dirigentes públicos deveria estar mais adequado ao mercado.

Os deputados federais correm contra o tempo para limpar a pauta e também para ter um Natal mais gordo. Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a menos de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e da presidente eleita, Dilma Rousseff, em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – teto do funcionalismo público.
O projeto entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira.
O valor de R$ 26.723,00 ainda não é o mais adequado para uma função como a de Presidente da República e de Ministro do STF.
Qualquer empresa de grande porte paga muito mais que isso para os seus executivos.
A remuneração de pessoas que concentram tantos poderes em suas mãos, como é o caso do Presidente da República e de Ministro do STF, deveria estar mais próxima ao que se pratica no mercado das grandes corporações.
Quanto aos deputados a situação parece ser mais complexa, dadas as vantagens que ao longo dos anos foram criando para melhorar sua remuneração, circunstância que impõe um estudo mais aprofundado para se aferir o que seria o salário mais justo para eles com a eliminação de todos os penduricalhos.

Beto Richa e PMDB

A semana termina sem o governador eleito resolver o impasse envolvendo o PMDB. O desfecho deve acabar bem para o partido que trabalhou na oposição de Beto Richa na campanha. Além de ficar com a vice-presidência da Assembleia, o PMDB vai ganhar uma secretaria de estado. O nome deve ser definido neste fim de semana e gira entre Luiz Cláudio Romanelli e Reinhold Stephânes Júnior.
A maior liderança do partido no Estado já manifestou seu claro descontentamento com a aproximação do PMDB ao governo Beto Richa. Requião já aviou várias mensagens pelo Twitter atacando o namoro do PMDB com Beto.
Na verdade, a conduta do PMDB retrata a dificuldade que o partido tem para viver na oposição depois de tantos anos de poder.
Quem pode sair fortalecido dessa história é o PT, que vai ser o único partido de porte a se posicionar na oposição a Beto.

Beto Richa e o PDT

Com a acomodação do PMDB na Mesa Executiva, Beto Richa desagradou outro partido, o PDT. A vice-presidência já estava acertada e prometida para Augustinho Zucchi (PDT), que também esteve em palanque oposto na campanha eleitoral. Zucchi já se apresentava como vice, mas veio o revés. Ele diz que não foi desconvidado e nada mudou, mas na segunda-feira deve ser chamado para uma conversa decisiva com o futuro presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). Será convencido que pelo bem do governo Beto Richa terá de abrir mão para que o governador eleito tenha maioria absoluta na Assembleia, inclusive com o apoio dos requianistas. Resta saber como irá reagir.
O PDT padece do mesmo mal do PMDB. Tem dificuldades de ser oposição.

Requião e o PMDB

O ex-governador Roberto Requião (PMDB) está fazendo duras críticas a essa composição com o PMDB.
Pelo Twitter, o senador eleito disparou: “O meu partido no Paraná está perdendo a identidade e a seriedade. Acorda PMDB!”.
Requião foi além ao se referir a Cassio Taniguchi, futuro secretário do Planejamento. “Do Arruda e do Lerner direto para o Beto. E tem mais o Ricardo Barros. PQP é comedogênico. Pobre Paraná, eles [os lernistas] voltaram!!”, escreveu.
O impressionante é que Requião, a maior liderança do PMDB do Paraná de todos os tempos, não consegue ter o controle do Partido, que agora se vê impelido pela fisiologia em direção ao Governo Beto Richa.
O comportamento do Governador eleito não merece nenhuma censura, pois é mais que legítimo que queira consolidar uma maioria folgada na AL, tal como, aliás, fez Requião quando destinou cargos para gente do PSDB no seu governo.

Fernando Guimarães na Presidência do Tribunal de Contas

Chega ao fim o mandato do conselheiro Hermas Brandão como presidente do Tribunal de Contas. Fernando Augusto Mello Guimarães foi eleito hoje o novo presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) por unanimidade pelos outros conselheiros. A novidade é que pela primeira vez um servidor de carreira assume a presidência do TC. Ele cumpre mandato 2011-2012.
Artagão de Mattos Leão será vice-presidente e Nestor Baptista o corregedor-geral.
A ida de Guimarães para a Presidência do TC está marcada por grande expectativa, sobretudo em relação a adoção de mecanismo de modernização, tal como a digitalização dos procedimentos, já iniciada na gestão de Brandão.

Pessuti chega de Cancún e vai para litoral

Faltando poucos dias para se despedir do cargo, o governador Orlando Pessuti (PMDB) está selecionando na agenda só o bônus de ocupar a cadeira. Retorna de Cancún, junto com a esposa Regina, onde estava discutindo o clima, e reassume amanhã o cargo de governador do Estado em cerimônia a no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Mas no sábado já tem agenda festiva. Vai para o litoral do estado abrir a operação verão. Certamente terá saudades dessa fase após janeiro.

Novo secretariado de Beto faz alegria dos suplentes

Alegria para suplentes na Câmara Municipal.  O vereador Omar Sabbag foi escolhido pelo governador eleito Beto Richa para dirigir o Lactec e sobrou para o suplente Jorge Yamawaki (PSDB), que não é político conhecido, mas vai poder mostrar trabalho assumindo cadeira na Câmara Municipal de Curitiba.

Paulo Bernardo anuncia corte de R$ 8 bilhões

Depois de informações contraditórias no primeiro escalão do governo federal, a equipe de frente de Dilma Rousseff (PT) resolveu tentar afinar o discurso. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que vai enviar ao Congresso Nacional um corte de R$ 8 bilhões em gastos do Orçamento de 2011. Mas garantiu que os cortes no Orçamento de 2011 não afetarão as obras do PAC. A equipe procura onde cortar tanto dinheiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sustenta que "nenhum centavo" seria cortado do PAC, declaração que não bate com a de Mantega, que causou alvoroço ao anunciar paralisação de investimentos do PAC.
É absolutamente natural que de um governo para o outro ocorram tais mudanças.

Julgamento de Bibinho encerrou sem defesa

A defesa de Bibinho dispensou as testemunhas que seriam ouvidas no primeiro dia de julgamento e encerrou os trabalhos. Seis pessoas foram ouvidas nesta quarta. Uma testemunha de acusação ainda será ouvida por meio de carta precatória e depois a juíza Ângela Ramina vai definir quando Bibinho vai prestar depoimento.

Quase 40% do PAC ainda inacabado. No entanto, um legado importante

Relatório divulgado pelo próprio governo mostra que faltando um mês para o fim do governo do presidente Lula, o programa considerado carro-chefe de seu governo, se visto apenas sob a ótica dos números, deixa a desejar. Quase 40% das obras do PAC não foram concluídas. O número foi apresentado durante cerimônia de balanço de 4 anos do PAC. Em 4 anos, obras concluídas totalizam R$ 444 bilhões em investimentos.
No entanto, os 60% já executados se constituem num conjunto de realizações que poucos governos atingiram, sobretudo se observado sob o aspecto social.
Quiçá o Governo Lula tivesse sido mais modesto nas suas previsões e pretensões, o conjunto das realizações tivesse uma avaliação mais generosa da mídia.
Lula deixará um legado importante.

Começa o julgamento de Bibinho

O ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel compareceu hoje na 9° Vara Criminal para o julgamento sobre desvio de recursos da Casa. Ele é suspeito junto com outros dois ex-diretores de comandar um esquema que utilizava cheques em branco e a nomeação de funcionários fantasmas, de acordo com investigações do Ministério Público (MP) e uma sindicância do HSBC. O julgamento começou com depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, entre elas ex-funcionários da Assembleia e servidores suspeitos de serem fantasmas. Por último, o ex-diretor foi ouvido.
O julgamento de Abib Miguel foi adiado por duas vezes por motivo de saúde. No início de novembro ele passou por uma cirurgia de hérnia.
 

Porto, Detran e Lactec já tem secretários

Mais 3 nomes estão garantidos na equipe do governador eleito do Paraná, Beto Richa. Ele anunciou hoje o  engenheiro civil Airton Maron como novo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Maronzinho, como é conhecido, é funcionário do Porto de Paranaguá há 31 anos. No Detran, entra Marcos Traad, que já foi diretor do zoológico de Curitiba, colaborador antigo de Beto Richa. Traad é funcionário público do Estado desde 1984. Outra novidade é um vereador para o governo. O engenheiro Omar Sabbag será o diretor superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec). A escolha não chega a ser novidade porque Sabbag já vinha sendo sondado inclusive para ser secretário municipal.

Comunicação e Casa Civil devem sair hoje

Mais nomes devem ser anunciados por Beto Richa ainda hoje. Poder ser o fim do mistério envolvendo a chefia de gabinete e a secretaria de Comunicação Social. É provável que o jornalista Deonilson Roldo assuma a Comunicação, mas sonha mesmo em ser chefe de gabinete, cargo tido como mais próximo ao governador e com maior poder político.

Marcelo Richa pode entrar no secretariado de Ducci

Falando em secretário municipal, o prefeito Luciano Ducci (PSB), deve ter mais um integrante na equipe muito ligado ao governador Beto Richa, aliás, da família. Marcello Richa pode assumir a Secretaria Municipal de Esportes de Curitiba, cargo ocupado hoje por Rudimar Fedrigo. Marcello Richa se destacou na campanha como presidente estadual da Juventude Tucana do Paraná e mobilizando jovens na campanha do pai. Mas a escolha representa mais. Numa leitura nas entrelinhas fica claro que Beto Richa já sabe quem apoiar na disputa pela prefeitura em 2012. A reeleição de Ducci acaba ganhando mais força ainda.

Taniguchi chega chamando Requião para a briga

No pacotão de secretários anunciado por Beto Richa, o nome do ex-prefeito Cassio Taniguchi (DEM) é o que está criando maior alvoroço. Surpresa para muitos, indignação para alguns. Que o deputado federal tem preparo para assumir como Secretário Estadual de Planejamento é fato, cargo que, aliás, já ocupou no passado. Mas causou estranheza o anúncio um ano após a saída de Taniguchi do cargo de secretário no Distrito Federal, depois do escândalo conhecido como “mensalão do DEM”, que derrubou o então governador José Roberto Arruda. O que passou desapercebido é que Taniguchi teve participação ativa na campanha no conselho político de Richa e já estava na comissão de frente do governador eleito.
Mas para quem acabou de ser salvo pela prescrição num processo no STF e de sair de um governo cujo governador saiu do palácio para a prisão, Cassio voltou para o centro da cena política paranaense falando grosso.
Disse que o Paraná passou os últimos anos sem planejamento e que ninguém entende a política de industrialização do Estado em vigor até aqui, sobretudo no que toda a atração de investimentos.
Cassio começou chamando Requião para a briga.

De Chefe de Gabinete de Requião, Segurança de Alkmin, atuar na Interpol, a Secretário de Segurança de Richa

Outra pasta que estava gerando muita expectativa era a Secretaria de Segurança Pública, pelos desafios que precisam ser vencidos. Beto Richa escolheu um nome que ameniza a rivalidade entre as polícias civil e militar porque é de fora do quadro. O delegado da Polícia Federal Reinaldo de Almeida Cesar é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, já trabalhou em várias áreas, como polícia fazendária, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, imigração, passaporte e controle de estrangeiros. Atuou também na Interpol, no campo da cooperação policial internacional.
Reinaldo é muito conhecido no meio político paranaense, pois é filho do ex-deputado estadual pelo PMDB Djalma de Almeida Cesar, que também já foi Secretário de Estado.
O novo Secretário de Segurança fez Direito na UFPr, onde atuou no movimento estudantil, e começou na política partidária pelo PMDB, partido pelo qual chegou a ser Chefe de Gabinete do Governador Roberto Requião.
Depois disso Reinaldo fez concurso para Delegado da Polícia Federal e nessa condição foi designado para trabalhar como segurança do candidato a presidente do PSDB Geraldo Alkmin.
Aliás, uma das alternativas que Reinaldo de Almeida Cesar tinha era justamente a de trabalhar no Governo de São Paulo, dado o conhecido apreço e a simpatia pessoal que Alkmin tem por ele, construídos a partir da convivência que tiveram na eleição presidencial.
Beto Richa, tal como Requião, foi buscar um técnico de fora das polícias civil e militar para comandar a segurança no Estado.
Reinaldo é bom conhecedor da segurança pública e conhece bem as particularidades do Paraná, demonstrando estar preparado para a função no discurso de chegada, com um padrão de conciliador conclama a união da sociedade, da classe política e das corporações da área de segurança no Estado para vencer os problemas.

Novo presidente do TCU toma posse e quer controle

O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamim Zymler, tomou posse hoje e defendeu um controle maior dos tribunais de contas nos estados. Ele propõe a criação do Conselho Nacional do Tribunal de Contas, um órgão que “permita não só enfrentar os desafios vinculados ao comportamento disciplinar dos membros das Cortes de Contas, mas, fundamentalmente, incrementar a incrementar a eficiência e a efetividade do controle externo”, disse. Zymler comandará o TCU por um ano e substituirá o ministro Ubiratan Aguiar, que se aposentou.

Secretários de Beto podem assumir com salário de R$ 18,6 mil

Enquanto Beto Richa anuncia mais 7 nomes do seu secretariado, a Assembleia Legislativa agiliza um aumento salarial par aos membors do futuro primeiro escalão. O projeto eleva de R$ 13,9 mil para R$ 18, 6 mil os vencimentos dos secretários de estado a partir de janeiro. Curioso é que a proposta nem partiu dos aliados do governador eleito. É de autoria do deputado Antonio Anibelli (PMDB), que pertence a um partido que está de despedida no governo. Ele diz que os valores estão defasados e o último reajuste foi em 2007. A discussão do projeto está na CCJ.

WikiLeaks: quem atira pedra no telhado do vizinho ...

O cidadão do mundo Julian Assange apoderou-se de mensagens (telegramas, mensagens eletrônicas e outras formas de comunicação) trocadas entre os diplomatas americanos e seu governo e as está divulgando para os órgãos de comunicação do mundo inteiro.
Como reação, as vítimas da sua invasão já encontraram supostos crimes cometidos por Julian contra mulheres na Suécia.
As notícias dão conta que Julian não é muito protocolar no seu relacionamento com mulheres, de tal como que os seus segredos também estão sendo divulgados e se confirmada a veracidade das acusações, parecem ser tão incômodos quanto os que ele está divulgando.
Além disso, Julian deverá enfrentar o aspecto legal do seu comportamento, pois o ato de divulgar do conteúdo de correspondência alheia, depois de violá-la, não é tolerado em lugar algum do mundo.

Lula tenta consertar o estrago e reafirma prioridade do PAC

Tudo indica que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, levou puxão de orelha do presidente Lula ao anunciar estréia de Dilma com cortes no orçamento.
Mandega deixou a impressão de que Dilma terá problemas de caixa que requerem corte de gastos e redução do PAC em 2011.
Lula reagiu e disse que não será cortado "nenhum centavo” do PAC. O Presidente afirmou não acreditar que "a gente tenha necessidade de cortar nenhum centavo do PAC, mas temos que manter a inflação sob controle, a estabilidade econômica, e nós precisamos manter dinheiro para investimento", afirmou no Rio de Janeiro. "Se tiver que mexer alguma coisa vai ser em custeio e não em obras para investimento", avisou Lula.
No final do dia já era consensual o entendimento de que as obras do PAC em andamento não sofrerão nenhum corte e serão tratadas como prioritárias, pois o próprio Mantega soltou nota indicando esse rumo e esclarecendo que as obras do PAC 2 é que poderão andar mais lentamente, mas mesmo assim de modo celetivo, pois não será possível diminuir o ritmo de obras que interessam para a realização da Copa do Mundo.
Esse episódio foi o desencontro mais significativo da transição até o momento.
É preciso cuidado com as palavras.

PMDB pacificado com o ministério da Previdência

Continua em Brasília todo tipo de especulação sobre quem serão os ministros a partir de janeiro. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou nesta terça-feira através do Twitter que o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) será ministro da Previdência no governo Dilma Rousseff. “Garibaldi será o nome do PMDB para o ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação.Temer levará a Dilma”, afirmou.
Com isso o Partido terá aquilo que pediu, 5 Ministérios. Além disso, terá ainda o Ministro Nelson Jobim, que permanece na cota pessoal de Dilma.
No ajuste feito o PMDB terá Minas e Energia, Turismo, Agricultura, Previdência e Assuntos Estratégicos, além de Jobim.
Com essa composição Dilma vai dando um passo fundamental para ter paz no Congresso Nacional, assegurando a maioria necessária, o que nem FHC e nem Lula tiveram nos inícios dos seus mandatos.
Dilma vai mostrando competência na seara política.

PPS e DEM pedem e Relator do Orçamento de 2011 sai.

Denunciado pela imprensa por destinar emendas parlamentares para institutos fantasmas, o Senador Gim Argello (PTB-DF) não resistiu a pressão do PPS e do DEM, que pediam formalmente a sua saída da função de relator do Orçamento de 2011.
A bancada do DEM na Câmara divulgou uma nota nesta terça-feira pedindo a destituição de deputado,q eu teria encaminhado emendas ao Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,4 milhões que acabaram em institutos de fachada. Até um jardineiro e um mecânico teriam sido usados como “laranjas” no esquema.
Com a saída de Argello o PTB reitera sua vocação para problemas. Desde a atuação de Roberto Jeferson no caso do Mensalão, o Partido não se acertou mais. Além de Fernando Collor, que em si já é um problema, passa a contar agora com mais uma figura carimbada.
Há quem aposte que o assunto terá consequências na medida em que o Ministério Público entre em ação.

Beto Richa vai proibir ficha suja na sua equipe de comissionados

Nem assumiu e o governador eleito Beto Richa (PSDB) começou a anunciar uma lei que pretende proibir a comissionados com ficha suja no governo do estado. Ele divulgou que a missão dada ao futuro Procurador geral do Estado, Ivan Bonilha, é a elaboração de um projeto de lei para impedir a nomeação, em cargos públicos no estado de pessoas condenadas por crimes contra a administração pública. Beto Richa pediu prioridade na mensagem e pressa aos deputados estaduais aliados na aprovação. Com a medida, certamente, vai reduzir e muito o número de pretendentes aptos a entrar no governo.
A medida atende aos anseios do Ministério Público e a diversas organizações não governamentais que atuam para obter mais transparência na administração pública e indica que o Governador eleito vai agir com rigor no aspecto ético do seu governo.

Justus vai dar a canetada para liberar dinheiro para funcionários da AL

Está nas mãos do governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), sancionar o projeto que vai garantir aos servidores da própria Assembleia a reposição das perdas de 12%, geradas pela Unidade Real de Valor, a URV. O projeto foi aprovado ontem. Justus tem pressa antes que Orlando Pessuti (PMDB) volte do México. Quer colher o bônus de ser o responsável pela liberação do dinheiro aos servidores, embora outros órgãos – como Tribunal de Contas - já fizeram a reposição.

Mais 15 minutos de fama: Promotor tenta de novo barrar Tiririca

Parece novela mexicana. Mais um capítulo da novela Tiririca. Parece mesmo que o promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes não se conforma com a posse do palhaço. Ele entrou nesta segunda-feira com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a absolvição do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca. No último dia 1º, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, declarou Tiririca inocente na ação penal que apurava se ele teria usado uma declaração falsa ao afirmar que sabia ler e escrever. Tiririca já foi obrigado a fazer teste de alfabetização e passou. Mas se depender do promotor, que já defendeu até prisão de 5 anos para o novato, essa história não terá fim.
A decisão do Jiz de Primeiro Grau Francisco Silva, muito provavelmente, será mantida pelo TRE Paulista, já que, efetivamente, ficou provado que Tiririca não é mesmo analfabeto e nem bobo, portanto, está apto para conviver com os nossos deputados federais.

Arrocho no PAC e corte de obras

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, esfriou a empolgação dos eleitores de Dilma Rousseff (PT) ao anunciar nesta segunda-feira um arrocho em várias áreas do governo. Vem aí um pacotão para reduzir custos e operação tartaruga no andamento dos projetos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). As obras que já andamento terão seus ritmos mantidos e não serão afetadas pela redução de custos do governo.

Policiais serão os primeiros alvos de Dilma

Segundo Mantega, haverá cortes em todas as áreas para reduzir o custeio já existente. Além disso, o governo também vai trabalhar para impedir novos gastos. Para isso, o ministro afirmou que terá que contar com o Congresso. Deu ordem para barrar projetos que serão votados como o da PEC 300 --salário único para as polícias no Brasil-- que vai acarretar aumento de R$ 46 bilhões para a União e Estados. O governo trabalha para impedir a aprovação da PEC.

 

Ricardo Barros aceita ser secretário

O deputado federal Ricardo Barros (PP) está hoje em Curitiba fechando os últimos detalhes diante do convite do governador eleito Beto
Richa (PSDB). Pretende aceitar ser secretário estadual da Indústria e Comércio, mas antes, precisa fechar também maior participação do PP no governo e na prefeitura.

 

Dilma se reúne com Nelson Jobim

A presidente eleita, Dilma Rousseff, se reuniu na tarde desta segunda-feira com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que deve permanecer no cargo no futuro governo. Um dos assuntos é a compra de caças para a Força Aérea Brasileira. Suécia, Estados Unidos e França disputam a venda das aeronaves ao Brasil.

Assembleia aprova Secretaria da Mulher

Mais um projeto do governador Orlando Pessuti (PMDB) na despedida do cargo cria embaraços para o eleito Beto Richa (PSDB). A Assembleia Legislativa aprovou hoje a criação da Secretaria de Estado da Mulher. Está num pacote de leis que Pessuti quer deixar para o sucessor implantar, o que causa irritação profunda nos aliados que não querem começar um mandato com despesas e medidas carimbadas pelo peemedebista.

Professores protestam enquanto Pessuti está em Cancun

Os professores não poderiam escolher dia pior para fazer manifestação em frente ao Palácio das Araucárias. Marcaram para hoje à noite uma vigília para cobrar do governo reivindicações da pauta da categoria. O governador Orlando Pessuti (PMDB) estará bem longe das faixas e protestos, mais precisamente em Cancun, no México, onde participa de conferência sobre o clima. O presidente Lula cancelou a ida, mas Pessuti e sua comitiva não perderam a última viagem no cargo.

Tribunal de Contas faz eleição na quinta-feira

O Tribunal de Contas se prepara para eleição na quinta-feira. O conselheiro Fernando Augusto Guimarães será candidato e deve suceder Hermas Brandão, que fez uma gestão aprovada pelos funcionários e sem turbulências.

Tribunal de Contas faz eleição na quinta-feira

O Tribunal de Contas se prepara para eleição na quinta-feira. O conselheiro Fernando Augusto Guimarães será candidato e deve suceder Hermas Brandão, que fez uma gestão aprovada pelos funcionários e sem turbulências

Fruet aceita secretaria de Ciência e Tecnologia

O destino do deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) começa a clarear. Aceitou convite para ser secretário de Ciência e Tecnologia no governo Beto Richa. Mas, segundo fontes tucanas, não estaria disposto a aceitar o acordo de ocupar o cargo em troca da desistência de disputar a prefeitura de Curitiba em 2012. Enquanto isso, os aliados mais próximos de Richa já declararam apoio antecipado à reeleição do atual prefeito Luciano Ducci (PSB).

Disputa pelo Senado em vez de prefeitura

Se o recuo de Fruet de brigar pela prefeitura de Curitiba daqui a 2 anos for confirmado, ele deverá disputar o Senado na vaga que será aberta pelo senador Alvaro Dias. As decisões de agora vão definir o futuro político do deputado em 2012 e 2014.

Cezar Silvestri comandará Desenvolvimento Urbano

A galinha dos ovos de ouro do governo Beto Richa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vai ficar com um amigo pessoal do governador eleito e experiente político que já foi deputado estadual e reeleito deputado federal. Cezar Silvestri (PPS) representa a região de Guarapuava, é produtor rural e tem bom trânsito entre os prefeitos do Paraná.

Anibelli mira na aposentadoria das viúvas e acerta ex-governadores

O deputado estadual Antonio Anibelli (PMDB) mexeu num vespeiro e tudo indica que vai levar um revés dos grandes. Na tentativa de aumentar privilégios de pagamento de pensão para mais viúvas de ex-governadores, levantou uma polêmica e uma ofensiva do Ministério Público do Paraná que pode até acabar com o benefício das viúvas e até de ex-governadores. O projeto será analisado nesta semana pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e vai dar o que falar.

Ministério Público defende corte de aposentadorias

Para resumir o caso: nove ex-governadores e quatro viúvas recebem R$ 24 mil por mês no estado. Os mais recentes a entrar na lista são Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB), que pediram a aposentadoria em outubro. Agora, o Ministério Público do Paraná quer acabar com o benefício por considerar o pagamento inconstitucional e solicitou que a Procuradoria-Geral da República entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar o benefício. O pagamento, embora muita gente condenasse, sempre foi feito com base legal. O estado gasta por mês R$ 314 mil por mês com isso.

Beto Richa e tucanos tentam oposição sem conflitos

O governador eleito Beto Richa e os outros governadores eleitos do PSDB se reúnem na quarta-feira em Maceió para uma mobilização atípica. Querem montar uma estratégia e um discurso comum para enfrentar o governo federal nos próximos quatro anos. Tentam uma linha que os coloque como oposição, mas sem conflitos com Dilma Rousseff (PT) porque também dependem de recursos federais. Fórmula nada simples.

14 executivos do Panamericano acusados de fraude

Começam a surgir respostas sobre a situação de Silvio Santos. Banco Central aponta 14 por envolvimento com rombo no Panamericano. Mas o relatório não atribui crime aos executivos da instituição. O documento elaborado pelo Banco Central (BC) culpa esse grupo de executivos como envolvidos no rombo de R$ 2,5 bilhões no Banco. Entre os 14 executivos estariam diretores e membros do conselho de administração.

Ducci monta secretariado com servidores de carreira

O prefeito Luciano Ducci está montando o secretariado com a sua cara depois que Beto Richa começou a levar parte dos aliados para o estado. As duas escolhas feitas por Ducci foram técnicas, nomeando funcionários de carreira – como ele próprio, que é médico da prefeitura há 23 anos. Ontem, anunciou Humberto Malucelli Neto como novo secretário municipal do Abastecimento no lugar de Norberto Ortigara, que será secretário da Agricultura no governo do estado. Malucelli é agrônomo formado pela Universidade Federal do Paraná com especializações em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, além de especialização em Gestão em Segurança Alimentar e Nutricional.É funcionário de carreira da Seab há 35 anos.
Outro secretário funcionário de carreira é o de Finanças. João Luiz Marcon está na prefeitura há 35 anos. Ele substituiu Luiz Eduardo Sebastiani, que será secretário de Administração no governo Beto Richa (PSDB).

Prefeito promete secretário surpresa que vai alvoroçar o meio político

O prefeito Luciano Ducci promete revelar um novo secretário nesta semana que vai surpreender a todos. Não é um técnico de carreira, mas um nome que vai mexer no quadro político e reforçar sua condição de candidato natural a reeleição. É esperar pra ver.

Beto Richa espera resposta de Romanelli

O governador eleito, Beto Richa (PSDB), ainda aguarda resposta do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), convidado para assumir um cargo de secretário no futuro governo. Entre os próprios tucanos tem gente que não gostou e no PMDB, alguns deputados acham que uma secretaria é pouco e querem cargos na Mesa Executiva. Está criado um impasse. não foi muito bem digerido por setores próximos ao tucano. Muitos dos interlocutores próximos a Richa não escondem a resistência à nomeação de Romanelli, visto por eles

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Beto Richa espera resposta de Romanelli

O governador eleito, Beto Richa (PSDB), ainda aguarda resposta do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), convidado para assumir um cargo de secretário no futuro governo. Entre os próprios tucanos tem gente que não gostou e no PMDB, alguns deputados acham que uma secretaria é pouco e querem cargos na Mesa Executiva. Está criado um impasse. não foi muito bem digerido por setores próximos ao tucano. Muitos dos interlocutores próximos a Richa não escondem a resistência à nomeação de Romanelli, visto por eles

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Lula não consegue ver seu vice

O mau tempo impediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pousasse no aeroporto de Congonhas (SP), depois de vir da Argentina na tarde deste sábado. De Congonhas, Lula pretendia ir de helicóptero para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde faria uma visita para o vice-presidente José Alencar. O vice-presidente está internado na UTI Cardiológica.

Cabral perdeu e PMDB não é problema para Dilma e sim solução

Fechamos a semana com uma aparente crise na indicação dos nomes do PMDB para compor o Ministério da Presidente eleita Dilma. A mídia noticiou a demora na indicação dos nomes como um problema para Dilma, retratando que o partido está dividido e com setores descontentes.
De fato mesmo, o único problema desagradável foi a incontinência verbal do Governador Sérgio Cabral, que anunciou a indicação do seu Secretário de Saúde para o Ministério da Saúde sem tratá-la com a direção do PMDB.
O comando do PMDB reagiu fortemente e Cabral sofreu uma derrota inusitada, pois horas depois de indicado para o Ministério da Saúde o seu Secretário de Saúde teve que experimentar um "desconvite".
O episódio serviu para Cabral acumular experiência, aprendendo que não se faz ministro de estado atropelando o Partido, ainda mais um como o PMDB.
Além disso, causou um prejuízo inestimável para o Partido, que perdeu o Ministério da Saúde para o PT, que há tempos vinha namorando a pasta.
Fora isso, o PMDB trás para Dilma mais soluções que problema.
Foi a ausência do PMDB da base do primeiro governo de Lula que fez emergir a prática do mensalão, pois o comando do PT de então partiu para a coptação do Congresso, especialmente o chamado baixo clero, usando práticas diferentes daquelas que normalmente eram utilizadas.
Dilma não terá que experimentar desse veneno, pois terá o PMDB inteiro e com o comando unido como não se viu ainda.

KASSAB TROCA TERRENO POR CRECHES

O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou nesta semana que pretende promover uma licitação cujo objeto será a troca do terreno que pertence ao Município de São Paulo, localizado na Avenida Horácio Lafer, no Itain Bibi. na Zona Oeste, com valor estimado entre 20 a 30 milhões de reais, por creches para a rede municipal.
Ganhará a licitação quem oferecer o maior número de creches construídas, no tempo estimado e obedecendo o projeto apresentado na licitação, e cujo valor supere o da avaliação do terreno ofertado.
Trata-se de uma iniciativa inteligente no contexto da administração pública.
Para construir o número de creches que será obtido na troca a administração pública teria que fazer várias licitações e só obteria o resultado em tempo muito superior ao que conseguirá com a execução da nova idéia.
Com o modelo proposto a administração receberá as creches prontas e entregará o terreno que, aparentemente, nos dias de hoje, o Município não pretende utilizar.

REQUIÃO E A APOSENTADORIA PARA EX-GOVERNADOR. É JUSTA ?

A Gazeta do Povo de hoje trás a notícia de que o Ministério Público do Paraná quer sustentar a inconstitucionalidade da regra que assegura o pagamento de aposentadoria a ex-governador do Estado do Paraná que tenha exercido a função por, pelo menos, 1 ano, informando, ainda que o Deputado Antonio Anibeli apresentou projeto para estender o pagamento da aposentadoria a todos os que exerceram a função independentemente do tempo, que já foi aprovado em primeita votação.
Hoje estão recebendo o benefício 9 ex-governadores e 4 viúvas, num valor individual de 24 mil reais por mês, o que custa aos cofres públicos do Estado a quantia mensal de 314 mil reais. É quase nada à vista do orçamento que tem o Estado.
Segundo a matéria, Álvavo Dias e Roberto Requião passaram a receber somente a partir do último mês de outubro, eis que haviam recusado o seu recebimento no período anterior.
O Procurador de Justiça Cid Vasquez, um dos melhores quadros da instituição, elencou s razões que vão fundamentar o pedido de inconstitucionalidade, dentre eles o fato de que o governador não contribui para ter a aposentadoria e que o STF já teria declarado a inconstitucionalidade de lei semelhante do Estado do Mato Grosso.
Quem viveu a eleição ao Governo do Estado de 1990 vai se lembrar que esse debate esteve no centro das atenções durante todo o primeiro turno.
Naquela eleição Roberto Requião, José Richa e José Carlos Martinez disputavam a ponta para ver quem iria para o segundo turno e Requião escolheu Richa como alvo preferencial usando o tema da aposentadoria.
Requião acusou Richa de acumular a aposentadoria de ex-governador com salário de Senador e que se tratava de uma imoralidade. Se a memória não me trai, Richa tinha ainda mais uma aposentadoria. Requião sustentou que a conduta de acumular aposentadoria com salário de senador era imoral.
O efeito do discurso de Requião produziu enorme desgaste no aspecto ético da candidatura de Richa, que sequer logrou ir ao segundo turno. Martinez foi disputar o segundo turno com Requião.
Requião venceu a eleição no segundo turno e ao término do mandato abriu mão de receber a aposentadoria, situação que, segundo a Gazeta, persistiu até outubro, quando passadas as eleições, eleito senador, Requião requereu a aposentadoria.
Assim, passados 20 anos da eleição de 1990, a partir de fevereiro de 2011, Requião passará a desfrutar da mesma situação que Richa tinha naquela ocasião, acumulando a aposentadoria de ex-governador com o salário de Senador.
Como a Gazeta não ouviu Requião e, portanto, não é possível afirmar que realmente pretenda ir adiante com a situação de acumulação da aposentadoria com salário do Senado.
Mas a situação demonstra o quanto o tempo é sábio.
O instituto da aposentadoria de ex-presidentes da República e ex-governadores não foi concebido apenas e tão somente para criar uma situação de previlégio para os ex-mandatários, pois trata-se de uma medida que tem como o objetivo de conferir a eles a garantia de que podem tomar as decisões quando no exercício do cargo sem preocupação com as injunções do futuro.
Na verdade, o instituto tem o mesmo sentido prático da estabilidade e da aposentadoria integral conferidas ao servidor público, que tem o objetivo de tornar-lhe imune às investidas da corrupção.
No curso do exercício do mandato um governador é compelido a tomar decisões que podem contrariar ou beneficiar interesses de grandes grupos econômicos ou de adversários políticos e é preciso dar ao dirigente a segurança de que pode fazê-lo sem o medo que que estará abandonado à própria sorte no futuro, ou seja, o Estado lhe dá a garantia de que não dependerá de uma reeleição ou de uma eleição para outro cargo ou do favor do emprego de um empresário ou de um outro cargo público para garantir sua sobrevivência.
O governador que quiser se corromper que se corrompa, mas não tem razão para isso.
O Estado dá a ele e a sua viúva a garantia da aposentadoria vitalícia.
Disso resulta que essa aposentadoria não deve decorrer de uma contribuição, pois trata-se de uma aposentadoria especial cujo direito se adquire do simples exercício do cargo pelo tempo que a regra legal exige.
Pessoalmente, sempre fui favorável a aposentadoria para ex-presidente e ex-governadores, pois se constitui num elemento de segurança para quem exerce tão relevante função no âmbito da República.
Não é concebível que possamos chegar a situação de ver ex-governadores vivendo à míngua, de favores e à procura de emprego para garantir a sua subsistência.
Acho sinseramente que a essas pessoas, que logram exercer funções tão importantes por convocação do voto popular, que concentram em suas mãos tantos poderes, decidem questões envolvendo interesses econômicos e financeiros de grande expressão, contrariam interesses corporativos e políticos de grandes grupos, devem estar vacinadas contra os perigos da pressão do lobby e da corrupção.
Em 1990 achei injuta a campanha feita contra Richa porque, já lá, entendia que a aposentadoria de ex-governador era um instituto jurídico necessário, inda mais na situação de José Richa, um homem sério e que iria depender daquela verba para sua sobrevivência.
O tempo só reforçou minha convicção, pois eis aí Requião dependendo da aposentadoria para não ter que se submeter ao constrangimento de ter que correr atrás de outros meios para a sua subsistência.
Requião, um homem sério e apegado às suas convicções, exerceu o mandato de governador por 12 anos e deixou o governo no último ano do seu mandato para se desincompatibilizar e concorrer ao Senado com a cabeça erguida e o sentimento de quem cumpriu as suas obrigações.
Para se ter certeza disso basta uma meia ora de conversa com Requião para ver que segue firme nas suas convicções.
Não conheço as condições financeiras de Requião, mas até onde sei, das conversas que tivemos, não deixou o cargo em condições de dispensar a aposentadoria.
É emblemática a declaração que Álvaro Dias deu à Gazeta do Povo, no sentido de que está "pagando para trabalhar", pois não recebe "verba de indenização e nem auxílio moradia do Senado. E o que eu recebo, tirados os descontos, não paga os custos da função".
O tempo deu conta de demonstrar o quanto é correto a sociedade pagar aposentadoria para os ex-governadores, independente de contribuição.
O que não é aceitável é que se extenda tal benefício a qualquer função pública e que se vá ao exagero de pagá-lo a quem permanece menos de 1 ano no cargo, como quer Anibeli. Não vamos esquecer que já se tentou criar e manter aposentadoria integral e sem contribuição para ex-deputado estadual, uma imoralidade.
É preciso combater o inesgotável desejo da nossa classe política de criar previlégios e é nesse rumo que o Ministério Público deve dirigir seu esforço.
Mantenho a minha convicção que é justo ex-governador receber aposentadoria, tal como está na Constituição do Estado do Paraná, e Requião merece recebê-la por tudo o que fez - são quase 30 anos dedicado a vida pública - e nem é preciso concordar com tudo o que fez.

Superlotação carcerária ... nos EUA.

Reproduzo aqui bela matéria veiculada hoje no Consultor Jurídico, da lavra de Rafael Baliardo, dando conta que o probelma da superlotação carcerária não é esclusividade do Brasil. Vejam as soluções que os EUA estão preconizando para o problema.

Nesta terça-feira (30/11), a Suprema Corte dos Estados Unidos realizou audiência preliminar sobre o interminável impasse judicial envolvendo a superlotação de penitenciárias na Califórnia. Os juízes associados do mais alto tribunal do país ouviram as partes relacionadas a uma ordem judicial que exige do estado a redução drástica de seu contingente carcerário em 40 mil detentos nos próximos dois anos.

Desde 1990, a Califórnia tem sido alvo de inúmeras ações judiciais referentes a problemas causados pela lotação irregular e más condições das prisões do estado. As primeiras ações argumentavam que a superlotação e falhas nos cuidados médicos oferecidos aos prisioneiros violavam gravemente normas constitucionais.

Finalmente, em 2009, um painel de três juízes federais decidiu que os problemas apresentados nas prisões californianas, de fato, feriam preceitos da Constituição. De acordo com a decisão do painel de juízes, a inadequação na prestação de cuidados médicos e no acompanhamento da saúde mental de prisioneiros, bem como problemas de toda ordem com as instalações nas penitenciárias estão "indiscutivelmente relacionados com a morte de um detento a cada oito dias".

O caso, porém, chegou à Suprema Corte, e agora cabe ao tribunal acatar ou revogar a decisão estabelecida pelo painel de juízes federais.

Os advogados que representam o estado da Califórnia apresentaram seus argumentos, nesta terça-feira (30/11), em Washington, com base no entendimento de que a decisão do painel extrapola a autoridade da Justiça federal, além de oferecer riscos à segurança pública no estado. A defesa insistiu na ausência de relações mais explícitas entre a melhoria das instalações e dos serviços de saúde nas penitenciárias e a libertação ou transferência em massa de prisioneiros.

Os advogados também tentaram mostrar aos juízes da Suprema Corte que, além dos cuidados médicos terem melhorado nos últimos 20 anos, as condições carcerárias também estão progredindo. Principalmente, em razão de o governador Arnold Schwarzenegger ter acelerado a transferência de detentos para outros estados e colaborado com parlamentares para que a pena de infratores de baixa periculosidade fosse reduzida ou convertida em modelos de punição alternativa.

No entanto, os juízes do alto tribunal se mostraram céticos em relação à melhoria das condições das penitenciárias na Califórnia e à capacidade do estado em responder à altura do problema. Os juízes insistiram que, mesmo passados 20 anos e apesar de inúmeras ações na Justiça, pouco foi feito.

O juiz Anthony Kennedy mencionou, nesta terça-feira, que as evidências de que as mortes de prisioneiros têm relação direta com as péssimas condições carcerárias se baseiam em “provas periciais maciças”.

Porém, o juiz associado Samuel Alito questionou se a estrutura deficiente das prisões, apesar de intolerável e repugnante, feria, mesmo, diretamente a Constituição. Alito também manifestou preocupações quanto ao potencial aumento da criminalidade no estado por conta de uma eventual libertação generalizada de detentos.

Avaliações
Analistas que acompanharam audiência preliminar desta terça-feira avaliaram que a Suprema Corte parece inclinada a acatar a decisão do painel de juízes federais, apesar do argumento dos riscos à segurança pública.

De acordo com peritos e pesquisadores, as penitenciárias californianas abrigam o dobro de detentos do que sua estrutura comporta. O advogado de Washington, Carter G. Phillips, que representa o governo do estado da Califórnia, admitiu que a situação no estado é crítica e que a má condição das prisões entra em choque, muitas vezes, com a Constituição. A estratégia de seu argumento, contudo, se baseou em defender a ideia de que a liberação de prisioneiros não resolverá os problemas e que, portanto, a decisão do painel de juízes foi “extremamente prematura” ao ordenar a liberação de milhares de prisioneiros (entre 36 e 45 mil) caso outras alternativas não sejam efetuadas no prazo de dois anos.

A juíza Ruth Bader Ginsburg questionou Phillips sobre o período de duas décadas que a Califórnia dispôs para reorganizar a estrutura penitenciária do estado e não o fez. A juíza lembrou que a primeira ação data de 1990 e já mencionava problemas com a prestação de serviços médicos adequados aos prisioneiros. “Quanto tempo mais teremos que esperar? Mais 20 anos?”, perguntou Ginsburg ao advogado.

O juiz Stephen G. Breyer não escondeu seu choque ao olhar imagens das prisões superlotadas, com presos dividindo celas de forma irregular. Porém, foi a juíza Sonia Sotomayor quem questionou as respostas do advogado ainda de forma mais intensa. “Devagar com a retórica, caro advogado”, disse a juíza. “Explique como o estado vai fazer para resolver os problemas apontados pelo painel de juízes”, perguntou Sotomayor.

A questão é ainda mais complexa por conta de uma lei aprovada pelo Congresso dos EUA em 1996, que aumenta as exigências para que prisioneiros entrem com processos judiciais contra falhas na estrutura carcerária. A lei estabelece também que apenas um painel formado por três juízes pode decidir pela libertação de prisioneiros em caso de colapso das instalações. Neste caso, o painel de juízes federais da Califórnia entendeu que o estado dispõe de estrutura para abrigar até 137,5% de sua capacidade (que comporta 80 mil detentos), estabelecendo, de tal forma, que, se no prazo de dois anos, as autoridades não reduzirem o número a este patamar ou aumentarem sua estrutura prisional, então que o número de presos seja reduzido por meio de liberações ou transferências.

Déficit orçamentário
Alguns juízes da “ala conservadora” da Suprema Corte, mesmo céticos sobre a capacidade de resposta que a Califórnia pode dar ao problema, também se mostraram preocupados em relação à decisão do painel de juízes.

Advogados da Califórnia que defendem a decisão do painel de juízes federais explicaram, durante a audiência desta terça-feira, que, ao determinar a redução do número de detentos, os juízes deixaram margem para que isso possa ser feito de muitas formas, como a transferência de presos para penitenciárias dos condados, para outros estados ou ainda por implantação de penas alternativas. “Não é simplesmente abrir as portas da prisão”, explicou Donald Specter, advogado de Berkeley, Califórnia.

De acordo com agências de notícias que acompanharam a fala dos juízes da Suprema Corte, dois deles, Anthony Kennedy (do grupo conservador) e Elena Kagan (liberal), se mostraram mais conciliadores. Kennedy informou que segundo peritos, o estado pode abrigar uma população carcerária de até 145% de sua capacidade e ainda assim respeitar exigências constitucionais. Kagan lembrou que a Califórnia poderia acatar a decisão do painel de juízes sem prejuízos à segurança pública se, para tanto, dispusesse de cinco anos para cumprir o estabelecido e não apenas dois.

A Califórnia enfrenta, há anos, uma grave crise orçamentária. E cerca de 11% do orçamento estadual (em torno de US$ 8 bilhões) é destinado à estrutura carcerária do estado. O índice de reincidência entre prisioneiros é o mais alto do país, cerca de 70%.

Os Estados Unidos possuem a maior população carcerária do planeta, proporcional ao total de cidadãos. Algumas das maiores penitenciárias de segurança máxima do país estão localizadas na Califórnia. É o caso da Prisão Estadual de Pelican Bay, em Crescent City, considerada uma das mais rigorosas, seguras e controversas dos EUA.

A decisão da Suprema Corte é esperada para o fim de junho de 2011.

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PT avisa que não negocia mais cargos

Se é pra valer ninguém sabe, mas o presidente do PT, José Eduardo Dutra, deu uma de xerifão e afirmou nesta quinta-feira que não está mais negociando com partidos a distribuição de cargos no governo Dilma Rousseff. Como vai continuar no cargo, Dutra diz ter se afastado da função, que está com outros integrantes da equipe de transição.

Comissão do Senado sabatina futuro presidente do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai sabatinar na terça-feira Alexandre Tombini, escolhido pela presidente eleita Dilma Rousseff para presidir o Banco Central. Após a sabatina e a aprovação na comissão, a indicação possa ser votada em plenário no mesmo dia. Tombini é atual diretor de Normas do Banco Central e foi escolhido por Dilma para suceder Henrique Meirelles no comando do banco. Ele é considerado mais aberto ao diálogo com o Ministério da Fazenda e é um estudioso do sistema de metas de inflação, que dita a política de juros.

Dilma anuncia mais dois peemedebistas na equipe

Dois peemedebistas escolhidos pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para compor o governo: Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura.
Dilma oficializará amanhã também a nomeação de Antonio Palocci na Casa Civil e Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral. Ainda é possível que formalize Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais.

Ducci prestigia gente da Casa: Marcon entra no lugar de Sebastiani nas Finanças

Com Beto Richa puxando secretários municipais para o estado, o prefeito Luciano Ducci (PSB) está tendo que reformular a maioria de seu secretariado. E começou hoje com o anúncio do servidor municipal João Luiz Marcon como o novo secretário de Finanças. Funcionário da Prefeitura há 35 anos, Marcon substituirá a Luiz Eduardo Sebastiani, que será secretário de Administração do Governo do Paraná.
A mudança segue a lógica inaugrada por Ducci na nomeação da nova Procuradora do Município: prestigiar os profissionais da casa.
Ducci é funcionário de carreira do Município de Curitiba.

Novo presidente do Celepar será Jacson Leite

Mais um nome confirmado na equipe de Beto Richa (PSDB), que sai da prefeitura municipal para assumir cargo de primeiro escalão no estado. O diretor-presidente do ICI, Jacson Carvalho Leite, foi convidado para ser o presidente da Celepar. No lugar de Jacson, assume o atual diretor técnico do ICI, Renato Rodrigues. A ida de Jacson para o governo sinaliza que o governador eleito quer levar para todo o estado o mesmo sistema de gerenciamento de sistema e monitoramento de informações detalhadas em todas as secretarias e órgãos do governo. O ICI é reconhecido em todo o país em tecnologia de informação e modelo para outros estados

Justus vira governador enquanto Pessuti vai para Cancun

O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), está prontinho para assumir o governo do Estado, de amanhã até o dia 9 de dezembro. Antonio Anibeli (PMDB), vice-presidente da Casa, vira presidente. A mudança será resultado da viagem do governador, Orlando Pessuti, que vai para o México, uma espécie de despedida do cargo. Vai discutir mudanças climáticas, em Cancun, paraíso das praias de águas cristalinas.

Palhaço não é bobo e está livre para tomar posse como deputado

Enfim, o palhaço está livre da pressão de promotores e juízes. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, declarou inocente o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria usado uma declaração falsa ao afirmar que sabia ler e escrever. No despacho, considerou que o Tiririca não é analfabeto absoluto. Ele foi eleito com mais de 1 milhão de votos e será diplomado no dia 17.
A inciativa do membro do Ministério Público no caso foi um equívoco, pois existiam todas as evidências que Tiririca, senão era letrado com diploma, tinha o discernimento necessário para exercer o mandato de deputado federal, pois é um ator que atuou em papéis nas principais redes de televisão do país e, como tal, no mínimo, tinha que saber ler para se integrar no mundo em que exerce sua profissão.
Além disso, como dizia Ulysses Guimarães, a única coisa que não se encontra no Congresso Nacional é bobo e isso Tiririca não é.
Ficou a impressão que o Promotor teve seus 15 minutos de fama e Tiririca seguirá fazendo confusão.

Meu apoio ao fechamento de ruas sem saída

O prefeito Luciano Ducci (PSB) ainda não decidiu o que fazer em relação ao espinhoso projeto aprovado na Câmara Municipal que autoriza o fechamento de ruas sem saída com portões ou cancelas, pelos moradores. Caberá a ele decidir se veta ou sanciona o projeto. Se a lei estivesse em vigor hoje, cerca de 2,5 mil ruas poderiam ser fechadas para tráfego de veículos estranhos. A medida divide a população. Enquanto alguns acham que não se pode privatizar uma via pública, uma grande parte defende a proposta como solução para viver com mais segurança.
O argumento utilizado por quem é contra o projeto é que ele imporia obstáculos para que o cidadão possa exercer o direito de ir e vir, além de criar condições para medidas discriminatórias.
Na verdade, o projeto não cria nenhum constrangimento ao direito de ir e vir na medida que só se poderá autorizar o fechamento de vias sem saída, ou seja, naquelas nas quais o trânsito de pessoas só interessa e normalmente fica limitado aos seus moradores e não é uma passagem regularmente utilizada por outras pessoas para ter acesso a outras ruas.
O direito de ir e vir segue garantido e será exercido com controle, de tal modo que só terá acesso à rua quem tiver algum interesse para tratar ali.
Aqui o direito de ir e vir é deve ser garantido, fundamentalmente, aos moradores da rua.
Trata-se de uma boa medida e que desonera o Estado de manter segurança nessas ruas na medida em que seus moradores estarão assumindo o ônus de manter a segurança privada para controlar o acesso à rua.

Andreguetto deve ser o próximo secretário do Meio Ambiente

O próximo secretário que deve ser anunciado pelo governador eleito Beto Richa (PSDB) é José Antônio Andreguetto, que atualmente ocupa o cargo de secretário do Meio Ambiente de Curitiba. Vai ocupar a mesma pasta – da qual entende muito bem- no governo Richa.
Trata-se de um expecialista na área e que tem todas as condições de dar a pasta muita qualidade na gestão dos seus assuntos
A nomeação de Andreguetto para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente deve facilitar a solução do grave problema da destinação de lixo na região metropolitana de Curitiba, hoje dependente de licenciamentos ambientais no IAP.
A região necessita da liberação do licenciamento de mais de um aterro, circunstância que criaria uma situação de maior conforto aos municípios na medida em que resolveria o problema por muitos anos para frente.
Foi uma boa escolha de Beto Richa.

O BARÃO DO COMPLEXO DO ALEMÃO

Terminamos o mês de novembro de 2010 com as forças policiais fincando as bandeiras do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro no Morro do Alemão, que durante cerca de 3 décadas foi ocupado pelo crime organizado.
O modelo do crime organizado no Rio difere do que se vê no resto do Brasil na medida em que ali as organizações criminosas são detentoras de territórios, onde os serviços do Poder Público só podem ingressar com a prévia autorização dos bandidos. Os candidatos a cargos eletivos só entram em tais territórios com prévia autorização dos bandidos. Os serviços de TV a cabo, gás, luz, água, o comércio, só se estabelecem com a autorização prévia das organizações criminosas.
Isso só ocorre porque se estabeleceu ao longo dos anos uma associação entre as organizações criminosas e partes da polícia civil e militar do Estado.
Em outras capitais, como São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Recife, Curitiba, Belo Horizonte, também existe o crime organizado, mas não há controla território como nos moldes do Rio. Nestas capitais o que se tem é que há lugares onde não se deve circular em certos horários, pois são área perigosas. Mas o Poder Público não está impedido de ingressar e permanecer com postos de saúde, escolas, limpeza urbana, as empresas não estão impedidas de instalar seus serviços (tv a cabo, gás, luz, etc). Não existem espaços onde seja necessária a autorização prévia do crime organizado para ingressar.
O domínio de território pelo crime organizado é uma característica que só de vê no Rio.
Várias foram as tentativas de desbaratar essa aliança entre a polícia e o crime, todas sem êxito. Fracassaram por falta de apoio político, por falta de poder bélico, inteligência militar, que decorrem, basicamente, da falta de unidade entre as várias forças.
Na gestão do atual Secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, deu-se início a uma inversão da lógica que orientava a ação da polícia contra o crime organizado, marcada pelo confronto: a polícia subia o morro, matava, prendia e se retirava, dando oportunidade que o crime se reorganizasse.
Pela nova lógica, a polícia ocupa o morro e ali permanece através das chamadas UPPs, levando junto os outros serviços do Poder Público, promoção social, saúde, educação, cultura, limpeza urbana, etc ...
Desde o segundo ano da gestão de Sérgio Cabral algumas favelas foram ocupadas e implantadas UPPs, que até hoje operam e resultaram em comprovada redução da criminalidade.
No início do mês de novembro o crime organizado passou a executar diversas ações consistentes em incendiar veículos em várias partes da cidade.
A razão e a origem de tais ações permanecem sem uma exata explicação até o momento, sendo que as versões dão conta que foi a forma escolhida pelo crime para combater a implantação das UPPs ou que estava em curso um novo acerto nos preços cobrados dos bandidos pelos setores corruptos da polícia, sendo que em ambas as situações o crime organizado estava insatisfeito e manifestando-se através dos atos de incêndios.
Como os atentados se avolumaram e se tornaram objeto de permanente exposição na mídia, ameaçando o cargo do Secretário e o prestígio do Governador, era preciso dar uma resposta por parte do Poder Público.
Aparentemente, o que se imaginava era um maior policiamento das ruas da cidade para debelar os atentados, ações pontuais de combate ao crime organizado, mas veio o apoio da Marinha, oferecendo veículos blindados, é a decisão de se invadir o Complexo do Alemão, começando pela Vila Cruzeiro.
Produziu-se uma ação grandiosa, cujo objetivo aparente era o de reconquistar o território do Complexo do Alemão e expulsar o crime organizado.
Assim, as forças policiais estabeleceram o cerco ao que parecia ser o mais importante reduto completamente controlado pelo crime organizado na cidade.
O que se alardeava desde muitos anos é que os bandidos dispunham de uma organização profissionalizada, extremamente bem equipada de armamentos e com grande capacidade de reação. Se alardeava e se acreditava nisso. Nunca vi ou ouvi ninguém duvidar.
Isso impôs aos comandantes da operação grande cautela e um objetivo pontual, que se resumia a retomada do território, o que também impunha deixar livre a rota de fuga do adversário, evitando-se assim um confronto que trouxesse um grande número de baixas, quer nos bandidos, na polícia e na população inocente.
Era uma estratégia militarmente correta.
Mas o que se viu, no entanto, é que as organizações criminosas não resistiram a ação do Estado quando esteve dotado dos meios necessários para se impor e determinado a cumprir seus objetivos.
Em poucos dias as forças policiais reunidas forçaram os bandidos se retirar em debandada da Vila Cruzeiro, numa cena que expôs objetivamente o quanto era frágil o poder militar dos criminosos.
Para as futuras operações já se sabe que o crime organizado não detém o poder militar que sempre se alardeou e acreditou.
Estamos assistindo o que se pode fazer quando os órgãos de segurança de comprometem com os postulados da cidadania, quando são dotados de planejamento científico, meios de informação e estrutura militar adequada, quando o governante não se curva à demagogia da crítica amadora e fácil, que transforma o complexo problema da segurança pública num amontoado de raciocínios impíricos e sem utilidade prática.
O crime só cresceu e se estabeleceu pela omissão do Estado, como parte de um processo de muitos anos de governantes fracos e lenientes no combate ao crime, fruto direto da associação das organizações criminosas com partes da polícia e do poder político.
Nada como ver o Estado de Direito Democrático mostrando todo seu vigor e que não há forças no território nacional capaz de subjugá-lo.
É necessário todo apoio para que o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, termine o que planejou, com o Estado Democrático subjugando definitivamente as organizações criminosas, libertando todas as áreas da cidade para o pleno exercício da cidadania.
A sociedade carioca, desde as zonas nobres até os moradores dos morros antes ocupados, está manifestando apoio inequívoco a ação para debelar o crime organizado e reestabelecer a cidadania nas áreas antes segregadas.
Mas o apoio requer mais, as condições financeiras para que a presença do Estado se perpetue nos locais antes ocupados pelo crime organizado para que não retorne.
Uma delas é a urgente melhoria do salário da força policial do Rio de Janeiro, a mais mal remunerada do país, como parte do processo de resgate da sua auto-estima e de um vigoroso combate à corrupção dentro das corporações.
A política de instalação de UPPs deve prosseguir, que está demostrando ser a bala de prata no coração do crime organizado controlador de território, e agora urge que o Governo Federal se faça mais presente com o aporte de mais recursos.
Mas também não se pode deixar de dar ouvidos à desconfiança que muitos manifestam quanto ao significado que se deve dar a operação do Complexo do Alemão.
Qual a razão de se permitir a fuga dos bandidos ? Qual a razão do excessivo cuidado em poupar a vida dos bandidos ? Não deveriam ser sido cercados durante a fuga e presos ou eliminados ?
Existem cerca de 100 favelas ocupadas pelo crime organizado no Estado do Rio, como aceitar que a ocupação de apenas algumas delas vai resolver o problema ?
A apreensão de algumas toneladas de drogas e de uma certa quantidade de armas resolverão o problema da criminalidade no Rio ?
Durante os últimos dias li muitas mensagens de desconfiança em relação a operação deflagrada pelos órgãos de segurança do Estado do Rio de Janeiro.
Boa parte da desconfiança não se justificava simplesmente porque impregnada pela má-vontade com o Governador Sérgio Cabral.
Muitas das manifestações, no entanto, suscitavam dúvidas quanto a eficácia da estratégia de ocupar os morros, argumentando que só isso não era solução para o problema.
Para que as respostas sejam bem compreendidas é preciso entender que o problema da criminalidade no Rio é mais complexo que nos outros estados.
Há um problema adicional que é o da ocupação de territórios pelo crime organizado, área de terrenos extremamente acidentados e de difícil acesso para qualquer aparato militar.
Não há como dar uma solução em cada favela sem, previamente, resolver o problema da ocupação territorial.
Como não se pode retomar todas as favelas de uma só vez, é preciso planejar a retomada pontualmente, uma de cada vez, priorizando-se as mais importantes para o crime organizado, isto como forma de promover o seu enfraquecimento gradualmente e fazer que fique parecido com das outras capitais. Vai existir, como é em São Paulo, Nova York, Paris, Tóquio. Sem dominação de território.
Então, aparentemente as autoridades de segurança pública partiram para a tomada do território tendo como prioridade o Complexo do Alemão.
Então, preliminarmente, a operação foi planejada para ocupar território, um objetivo claramente pontual, tirando de lá os narcotraficantes.
Não se fez a operação para matar bandido, nem tendo como prioridade prendê-los. O objetivo era desalojá-los, desarticular a sua organização e estabelecer o controle estatal sobre a área por eles controlada.
O território foi ocupado pelo Estado, apreendidas 33 toneladas de maconha (durante todo o ano de 2009 foram apreendidas apenas 8 toneladas), 235 quilos de cocaína (muito mais que todo o ano de 2009), alguns bandidos presos, um hotel e um laboratório de processamento da droga, inúmeras motocicletas e carros roubados foram apreendidos.
O objetivo pontual foi atingido plenamente e a operação foi um sucesso.
Qual a razão de se permitir a fuga dos bandidos através de uma estrada que ligava o Alemão a outra favela ?
Muito provavelmente a vontade de boa parte do Bope era a de executar os bandidos na referida travessia, mas a Rede Globo e a TV Record estavam com helicópteros sobrevoando a área e isso não foi possível. Seria uma tragédia internacional que comprometeria por completo o sentido e o resultado da operação.
A prisão de cerca de 600 bandidos criaria um problema adicional, pois não há sequer local para manter essa quantidade de pessoas presas. Um problema logístico que produziria enorme desgaste e danos irreparáveis ao resultado da operação.
As prisões teriam que ser, necessariamente, seletivas. Não dá para ficar enchendo as cadeias de pé de chinelo, adolescentes que estavam trabalhando para o crime organizado e que, em boa parte, voltarão para as suas residências e vão delinqüir numa escala muito menor, se continuarem delinqüindo.
Já há no Brasil, de longa data, uma política penal de seletividade no encarceramento de condenados, cujo esforço é impedir que vá e que permaneça na cadeia gente com menor potencial ofensivo, que é o caso da grande maioria dos adolescentes que prestavam serviços ao crime organizado no Complexo do Alemão.
Além disso, fazer o cerco para efetuar a prisão de tanta gente importava num risco grande para as vidas dos policiais e dos moradores do local. Seria uma irresponsabilidade sob o ponto de vista militar.
Se a vida de apenas uma criança tivesse sido perdida na operação o seu resultado estaria completamente comprometido.
Essas são as explicações que se pode dar para a fuga permitida dos bandidos, mas também é compreensível o descontentamento de quem gostaria de ver o sangue dos bandidos escorrendo.
A ocupação de apenas algumas favelas (nessa operação foram apenas 2) resolve o problema ? Não. Claro que não. Não creio que as autoridades envolvidas com a segurança pública do Rio estejam iludidas com isso. Trata-se de um processo contínuo, cujo fim ainda não pode ser vislumbrado.
Mas a ocupação das principais favelas é absolutamente vital para o enfraquecimento das organizações criminosas.
Nesse sentido, não há como negar que – apesar de não ser a solução para todos os males – a ocupação do Complexo do Alemão tem um significado importante. Tem que se reconhecer a sua importância e igualmente condenar o triunfalismo.
Isto porque é importante dizer que a ocupação de território deve ser sucedida de uma limpeza nas polícias militar e civil.
As denúncias que estão sendo feitas de abusos por parte da polícia na operação podem fazer surgir a oportunidade para se dar início a essa limpeza.
A meu ver, a limpeza deve vir com o enfrentamento do fato de que a polícia do Rio de Janeiro é a mais mal remunerada do país e resolver o problema.
Uma polícia mais bem remunerada pode se tornar mais honesta, o desbaratamento da sociedade entre setores da polícia e o crime, o fim da ocupação de territórios pelo crime organizado, a entrada do Poder Público em tais áreas levando a cidadania, parecem ser a fórmula para a solução do problema, que está longe de ser resolvido.
Se tais providências não forem adotadas, o Governador Sérgio Cabral estará correndo o risco de ganhar o alcunha do Barão do Alemão, o barão da batalha que não existiu, tal qual o Barão de Itararé.